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Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Av. Juracy Magalhães, 244 Coaraci-BA, Centro

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: 73-3241 1113

Email: [email protected]

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2021
23/06/2021
Edição: 2.863

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

21/06/2021
Edição: 2.862

EDITAL

EDITAL Nº. 04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição: 2.861

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - P.E Nº 004/2021

Edição: 2.860

DECRETO

PORTARIA Nº. 033 DE 21 DE JUNHO DE 2021

Edição: 2.859

DECRETO

DECRETOS FINANCEIRO - MAIO 2021 - PODER EXECUTIVO

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TP002/2021

18/06/2021
Edição: 2.858

DECRETO

DECRETO Nº 7465 DE 18 DE JUNHO DE 2021

Edição: 2.857

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 023/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2021

Edição: 2.856

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2021

17/06/2021
Edição: 2.855

DECRETO

DECRETO Nº 7463 DE 17 DE JUNHO DE 2021

DECRETO Nº 7464 DE 17 DE JUNHO DE 2021

14/06/2021
Edição: 2.854

AVISO

AVISO DE ANÁLISE DE DOCS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

DECRETO

DECRETO Nº 7462 DE 14 DE JUNHO DE 2021

Edição: 2.853

DECRETO

DECRETO 7461 DE 14 DE JUNHO DE 2021

Edição: 2.852

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS - INEX 026/2021

10/06/2021
Edição: 2.851

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

08/06/2021
Edição: 2.850

EDITAL

EDITAL CONSULTA PÚBLICA PPA 2022 A 2025

Edição: 2.849

ERRATA

ERRATA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021

02/06/2021
Edição: 2.848

PORTARIA

PORTARIA Nº 031 DE 02 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 032 DE 02 DE JUNHO DE 2021

Edição: 2.847

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2021

Edição: 2.846

EXTRATO

EXTRATOS DO 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 050/2020 - 051/2020 - 062/2020 E 066/2020

01/06/2021
Edição: 2.845

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AOS CONTRATOS Nº 060/2019 - 061/2019 - 062/2019 - 066/2019 E 069/2019

31/05/2021
Edição: 2.844

AVISO

AVISO

ATA

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2021 - PM COARACI

Edição: 2.843

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018

DECRETO

DECRETO Nº 7460 DE 31 DE MAIO DE 2021

28/05/2021
Edição: 2.842

OFÍCIO

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

Edição: 2.841

OFÍCIO

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

TERMO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2021

Edição: 2.840

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE 2021

AVISO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE 2021

Edição: 2.839

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021

27/05/2021
Edição: 2.838

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2021 - 117/2021 E 118/2021

26/05/2021
Edição: 2.837

DECRETO

DECRETO Nº 7459 DE 26 DE MAIO DE 2021

25/05/2021
Edição: 2.836

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2021

Edição: 2.835

AVISO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO

Edição: 2.834

EDITAL

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUAD. 2021

24/05/2021
Edição: 2.833

CONTRATOS

ERRATA

Edição: 2.832

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS - INEX 024/2021

Edição: 2.831

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS ABRIL 2021

PORTARIA

PORTARIA SMED Nº 01 DE 24 DE MAIO DE 2021

Edição: 2.830

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021

21/05/2021
Edição: 2.829

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

20/05/2021
Edição: 2.828

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2021

Edição: 2.827

AVISO

AVISO - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2021

Edição: 2.826

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 021/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2021

19/05/2021
Edição: 2.825

LEI

LEI Nº 1219 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS.

Edição: 2.824

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

18/05/2021
Edição: 2.823

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2021

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2021

17/05/2021
Edição: 2.822

EDITAL

1º CONCURSO DE IDEIAS EMPREENDEDORAS COARACI-BA – 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA FINAL DOS HABILITADOS

Edição: 2.821

ERRATA

ERRATA - NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL DE REGULAMENTO DO 1º CONCURSO DE IDEIAS EMPREENDEDORAS, COARACI-BA – 2021.

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2021

Edição: 2.820

TERMO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

14/05/2021
Edição: 2.819

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2018

Edição: 2.818

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018

13/05/2021
Edição: 2.817

EDITAL

1º CONCURSO DE IDEIAS EMPREENDEDORAS COARACI-BA – 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

12/05/2021
Edição: 2.816

ERRATA

ERRATA - EDITAL DE REGULAMENTO 01/2021, 1º CONCURSO DE IDEIAS EMPREENDEDORAS, COARACI-BA.

Edição: 2.815

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PP 017/2021

11/05/2021
Edição: 2.814

EDITAL

EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2021

Edição: 2.813

LEILÃO

AVISO - 1º GRANDE LEILÃO 001/2021

10/05/2021
Edição: 2.812

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS)

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

CONCORRÊNCIA

AVISO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - MARÇO 2021

07/05/2021
Edição: 2.811

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2021

05/05/2021
Edição: 2.810

DECRETO

DECRETO Nº 7458 DE 05 DE MAIO DE 2021.

Edição: 2.809

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021

04/05/2021
Edição: 2.808

DECRETO

DECRETO N° 7457 DE 04 MAIO DE 2021

Edição: 2.807

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 020/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2021

RATIFICAÇÃO DE DISP Nº 019/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2021

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEX Nº 022/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2021

DECRETO

DECRETO N° 7456 DE 04 MAIO DE 2021

Edição: 2.806

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2021 E 095/2021

03/05/2021
Edição: 2.805

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2021 - PP016/2021

Edição: 2.804

LEI

LEI Nº 1218 DE 03 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

Edição: 2.803

DECRETO

DECRETO Nº 7454 DE 03 DE MAIO DE 2021

DECRETO Nº 7455 DE 03 DE MAIO DE 2021

Edição: 2.802

OFÍCIO

DISPONIBILIDADE PÚBLICA PC ANUAL PMC 2020

30/04/2021
Edição: 2.801

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021

29/04/2021
Edição: 2.800

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2021

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2021

28/04/2021
Edição: 2.799

TERMO

RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 (SRP) / HOMOLOGAÇÃO

Edição: 2.798

AVISO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - TP 001/2021

27/04/2021
Edição: 2.797

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 039/2021

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2021

Edição: 2.796

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TP 001/2021

23/04/2021
Edição: 2.795

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2021, 099/2021 E 100/2021 - PE002/2021

Edição: 2.794

DECRETO

DECRETO 7452 DE 23 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 7453 DE 23 DE ABRIL DE 2021

22/04/2021
Edição: 2.793

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - FEVEREIRO 2021

TERMO

CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP(SRP)012/2021

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2021

HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)

20/04/2021
Edição: 2.792

EDITAL

EDITAL DE REGULAMENTO 1º CONCURSO DE IDEIAS EMPREENDEDORAS COARACI-BA – 2021

RESOLUÇÃO

AUTORIZAÇÃO CME N° 07/2021 - CONCEDE EXTENSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE COARACI

19/04/2021
Edição: 2.791

LEI

LEI 1217/2021

Edição: 2.790

OUTROS

DIVULGA E HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES PARA O FESTIVAL DE FOTOGRAFIAS COARACI - 01/2021

16/04/2021
Edição: 2.789

ATA

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PP (SRP) 009/2021

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO - PP009/2021 (SRP)

15/04/2021
Edição: 2.788

PORTARIA

PORTARIA Nº 030 DE 15 DE ABRIL DE 2021

Edição: 2.787

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2021, 086/2021 E 087/2021 - PP 011/2021 (SRP)

Edição: 2.786

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2021

Edição: 2.785

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 015/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2021

13/04/2021
Edição: 2.784

AVISO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - PP (SRP) Nº 012/2021

Edição: 2.783

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

12/04/2021
Edição: 2.782

EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOGOLAGÃO / RESULTADO - PP009/2021 (SRP) E PP015/2021

AVISO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - PP 014/2021

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 01/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 029 DE 09 DE ABRIL DE 2021

DECRETO

DECRETO N° 7451 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO USO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COARACI - BA

09/04/2021
Edição: 2.781

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PP 014/2021

Edição: 2.780

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADES (SERVIÇOS MÉDICOS)

DECRETO

DECRETO Nº 7448 DE 09 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 7449 DE 09 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 7450 DE 09 DE ABRIL DE 2021

ATA

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PP011/2021

08/04/2021
Edição: 2.779

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AOS CONTRATOS Nº 152/2020 E 113/2020

07/04/2021
Edição: 2.778

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 2.777

TERMO

RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 (SRP)

Edição: 2.776

TERMO

ADJUDICAÇÃO E HOMOGOLAGÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 (SRP)

CONTRATOS

1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCO DO BRASIL

Edição: 2.775

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021

06/04/2021
Edição: 2.774

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PP (SRP) 013/2021

05/04/2021
Edição: 2.773

EDITAL

EDITAL DE REGULAMENTO DO FESTIVAL DE FOTOGRAFIA COARACI-BA – 01/2021

DECRETO

DECRETO Nº 7445 DE 05 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 7446 DE 05 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 7447 DE 05 DE ABRIL DE 2021

Edição: 2.772

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

PARECER CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 2020

01/04/2021
Edição: 2.771

DECRETO

DECRETO Nº 7444 DE 31 DE MARÇO DE 2021

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA

31/03/2021
Edição: 2.770

DECRETO

DECRETO Nº 7442 DE 31 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 7443 DE 31 DE MARÇO DE 2021

Edição: 2.769

PORTARIA

PORTARIA Nº 027 DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 028 DE 31 DE MARÇO DE 2021

OFÍCIO

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

Edição: 2.768

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)

30/03/2021
Edição: 2.767

LEI

LEI Nº 1216 - ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE COARACI/BA

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SAMU

Edição: 2.766

EDITAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

TERMO

RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021

Edição: 2.765

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021

29/03/2021
Edição: 2.764

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR

AUTORIZAÇÃO CME N° 01/2021 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE N° 01/2021 PARA O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE LAR FRATERNAL.

AUTORIZAÇÃO CME N° 02/2021 - “CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE N° 02/2021 PARA O CARGO DE DIRETORA DO CRIE SANTA DULCE DOS POBRES.

AUTORIZAÇÃO CME N° 03/2021 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE N° 03/2021 PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR I-FCI

AUTORIZAÇÃO CME N° 04/2021 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE N° 04/2021 PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR I - FCI.

AUTORIZAÇÃO CME N° 05/2021 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE N° 05/2021 PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA WALDOMIRO REBELLO

AUTORIZAÇÃO CME N° 06/2021 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE N° 06/2021 PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR I-FCI

RESOLUÇÃO CME Nº 01/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INAJÁ DÓREA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

RESOLUÇÃO CME Nº 02/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE PROFESSORA MARIA DO CARMO ORRICO DUARTE

RESOLUÇÃO CME Nº 03/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE PROFESSORA IRENE OLIVEIRA FITA SILVA

RESOLUÇÃO CME Nº 04/2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021

DELIBERAÇÃO CME Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O CREDENCIAMENTO E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DA POLÍCIA MILITAR

TERMO

ADJUDICAÇÃO E HOMOGOLAGÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2021

Edição: 2.763

OUTROS

RESPOSTAS AOS RECURSOS DATADOS EM 24/03/2021- REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2021

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA

Edição: 2.762

AVISO

AVISO - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021; 070/2021; 071/2021 E 072/2021

26/03/2021
Edição: 2.761

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PP008/2021 (SRP) E PP010/2021 (SRP)

Edição: 2.760

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021

25/03/2021
Edição: 2.759

ERRATA

ERRATA

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PP (SRP) 008/2021 E PP (SRP) 010/2021

Edição: 2.758

TERMO

ADJUDICAÇÃO E HOMOGOLAGÃO / RESULTADO - PP008/2021 (SRP) E PP010/2021 (SRP)

24/03/2021
Edição: 2.757

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021

Edição: 2.756

AVISO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - PP 009/2021 (SRP)

Edição: 2.755

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATO

Edição: 2.754

DECRETO

DECRETO 7439 DE 24 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 7440 DE 24 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 7441 DE 24 DE MARÇO DE 2021

Edição: 2.753

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021

23/03/2021
Edição: 2.752

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA

Edição: 2.751

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DE CLASSIFICADOS E LOCAL DA PROVA PRÁTICA

Edição: 2.750

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADES Nº 012/2021 E 013/2021

Edição: 2.749

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 012/2021 E 013/2021

22/03/2021
Edição: 2.748

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - P.P (SRP) Nº 011/2021

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2019

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2021 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

19/03/2021
Edição: 2.747

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021

18/03/2021
Edição: 2.746

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PP (SRP) 009/2021

Edição: 2.745

PORTARIA

PORTARIA Nº. 026 DE 18 DE MARÇO DE 2021

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICADOS PARA PROVA PRÁTICA

17/03/2021
Edição: 2.744

DECRETO

DECRETO Nº 7438 DE 17 DE MARÇO DE 2021

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021

Edição: 2.743

PORTARIA

PORTARIA SMED Nº 01/ 2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021

16/03/2021
Edição: 2.742

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2021

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2021

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2021

15/03/2021
Edição: 2.741

OUTROS

RESPOSTA AO RECURSO Nº 01 DATADO EM 12/03/2021- REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2021

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DE CLASSIFICADOS E LOCAIS DAS ENTREVISTAS

12/03/2021
Edição: 2.740

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 011/2021 (CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO EM GERAL)

11/03/2021
Edição: 2.739

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICADOS PARA ENTREVISTA

Edição: 2.738

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 009/2021 E 010/2021 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 E 059/2021

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÃO E DE LOCAIS DE PROVA

Edição: 2.737

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - P.P. (SRP) Nº 009/2021

10/03/2021
Edição: 2.736

ERRATA

ERRATA

Edição: 2.735

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - JANEIRO 2021

09/03/2021
Edição: 2.734

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 010/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

08/03/2021
Edição: 2.733

DECRETO

DECRETO Nº 7437 DE 08 DE MARÇO DE 2021

Edição: 2.732

CHAMADA PÚBLICA

EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 003/2021 (PROJETOS DE VENDAS AGRICULTURA FAMILIAR - DESTINADO A MERENDA ESCOLAR)

EDITAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2021 - SAMU

05/03/2021
Edição: 2.731

ERRATA

ERRATA DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021

Edição: 2.730

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA À ELABORAÇÃO DA LDO 2022

Edição: 2.729

CHAMADA PÚBLICA

AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 (PROJETOS DE VENDAS AGRICULTURA FAMILIAR - MERENDA ESCOLAR)

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E INSUMOS)

04/03/2021
Edição: 2.728

PORTARIA

PORTARIA N° 24 DE 04 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 25 DE 04 DE MARÇO DE 2021

Edição: 2.727

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 008/2021 (MANUT. EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

03/03/2021
Edição: 2.726

EDITAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÃO E DE LOCAIS DE PROVA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

02/03/2021
Edição: 2.725

DECRETO

DECRETO 7436 DE 02 DE MARÇO DE 2021

Edição: 2.724

PORTARIA

PORTARIA 023 DE 02 DE MARÇO DE 2021

Edição: 2.723

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021 - 053/2021 - 054/2021 - 055/2021 E 056/2021

Edição: 2.722

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021 - 047/2021 - 048/2021 E 049/2021

01/03/2021
Edição: 2.721

EDITAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021.

26/02/2021
Edição: 2.720

EDITAL

EDITAL MUNICIPAL Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021: PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU

Edição: 2.719

ERRATA

ERRATA DO EDITAL MUNICIPAL Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. CRONOGRAMA ATUALIZADO.

Edição: 2.718

DECRETO

DECRETO 7435 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

25/02/2021
Edição: 2.717

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 (CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS)

Edição: 2.716

AVISO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (CREDENCIAMENTO - MÉDICOS)

TERMO

HOMOLOGAÇÃO PE 001/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)

OUTROS

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL MUNICIPAL Nº 002 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

24/02/2021
Edição: 2.715

ATA

ATA DE REG. PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 007/2020

Edição: 2.714

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 - 038/2021 - 039/2021 - 040/2021 - 044/2021 E 045/2021

23/02/2021
Edição: 2.713

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021

Edição: 2.712

ATA

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PP (SRP) 007/2021

Edição: 2.711

DECRETO

DECRETO Nº 7434 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

Edição: 2.710

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REG. PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020

Edição: 2.709

EXTRATO

RESULTADO FINAL - CONVITE Nº 001/2021 --- EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2021

22/02/2021
Edição: 2.708

DECRETO

DECRETO Nº 7433 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Edição: 2.707

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021

19/02/2021
Edição: 2.706

DECRETO

DECRETO Nº 7431 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO Nº 7432 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

18/02/2021
Edição: 2.705

ERRATA

ERRATA DO EDITAL MUNICIPAL Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO

DECRETO 7430

17/02/2021
Edição: 2.704

CONVÊNIO

TERMO DE FILIAÇÃO UPB

Edição: 2.703

TERMO

RESULTADO DE LICITAÇÃO FINAL - PP 007/2021 (SRP)

Edição: 2.702

TERMO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP (SRP) Nº 007/2021

Edição: 2.701

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PP (SRP) 002/2021 - PP (SRP) 003/2021; PP (SRP) 004/2021

16/02/2021
Edição: 2.700

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021

DECRETO

DECRETO Nº 7429

Edição: 2.699

DECRETO

DECRETO 7428

ATA

AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2020 - PM COARACI

15/02/2021
Edição: 2.698

EDITAL

EDITAL MUNICIPAL Nº 002 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12/02/2021
Edição: 2.697

EDITAL

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUAD. 2020

Edição: 2.696

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2021

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2021

10/02/2021
Edição: 2.695

TERMO

ADJUDICAÇÃO E HOMOGOLAGÃO / RESULTADO - PP002/2021 (SRP) - PP003/2021 (SRP) - PP004/2021 (SRP) E PP005/2021

Edição: 2.694

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ----- Nº 031/2021; 033/2021 E 034/2021

Edição: 2.693

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021

DECRETO

DECRETO Nº 7427

09/02/2021
Edição: 2.692

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020

Edição: 2.691

DECRETO

DECRETO Nº 7426.

08/02/2021
Edição: 2.690

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021

Edição: 2.689

DECRETO

DECRETO Nº 7425.

05/02/2021
Edição: 2.688

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMISTRATIVOS Nº 050/2020; 051/2020; 062/2020; 066/2020

Edição: 2.687

PORTARIA

PORTARIA Nº 021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA N° 022 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Edição: 2.686

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

PARECER E RELATÓRIO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

04/02/2021
Edição: 2.685

ATA

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 001/2021

AVISO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - PP 029/2020

03/02/2021
Edição: 2.684

EXTRATO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2019

Edição: 2.683

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021

02/02/2021
Edição: 2.682

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021

Edição: 2.681

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 174/2019; 175/2019; 176/2019; 177/2019; 178/2019 E 179/2019

01/02/2021
Edição: 2.680

PORTARIA

PORTARIA Nº 020 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Edição: 2.679

PORTARIA

PORTARIA Nº. 017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Edição: 2.678

OFÍCIO

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE