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Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Av. Juracy Magalhães, 244 Coaraci-BA, Centro

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: 73-3241 1113

Email: [email protected]

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2021
13/05/2021
Edição: 2.817

EDITAL

1º CONCURSO DE IDEIAS EMPREENDEDORAS COARACI-BA – 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

12/05/2021
Edição: 2.816

ERRATA

ERRATA - EDITAL DE REGULAMENTO 01/2021, 1º CONCURSO DE IDEIAS EMPREENDEDORAS, COARACI-BA.

Edição: 2.815

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PP 017/2021

11/05/2021
Edição: 2.814

EDITAL

EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2021

Edição: 2.813

LEILÃO

AVISO - 1º GRANDE LEILÃO 001/2021

10/05/2021
Edição: 2.812

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS)

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

CONCORRÊNCIA

AVISO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - MARÇO 2021

07/05/2021
Edição: 2.811

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2021

05/05/2021
Edição: 2.810

DECRETO

DECRETO Nº 7458 DE 05 DE MAIO DE 2021.

Edição: 2.809

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021

04/05/2021
Edição: 2.808

DECRETO

DECRETO N° 7457 DE 04 MAIO DE 2021

Edição: 2.807

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 020/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2021

RATIFICAÇÃO DE DISP Nº 019/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2021

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEX Nº 022/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2021

DECRETO

DECRETO N° 7456 DE 04 MAIO DE 2021

Edição: 2.806

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2021 E 095/2021

03/05/2021
Edição: 2.805

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2021 - PP016/2021

Edição: 2.804

LEI

LEI Nº 1218 DE 03 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

Edição: 2.803

DECRETO

DECRETO Nº 7454 DE 03 DE MAIO DE 2021

DECRETO Nº 7455 DE 03 DE MAIO DE 2021

Edição: 2.802

OFÍCIO

DISPONIBILIDADE PÚBLICA PC ANUAL PMC 2020

30/04/2021
Edição: 2.801

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021

29/04/2021
Edição: 2.800

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2021

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2021

28/04/2021
Edição: 2.799

TERMO

RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 (SRP) / HOMOLOGAÇÃO

Edição: 2.798

AVISO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - TP 001/2021

27/04/2021
Edição: 2.797

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 039/2021

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2021

Edição: 2.796

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TP 001/2021

23/04/2021
Edição: 2.795

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2021, 099/2021 E 100/2021 - PE002/2021

Edição: 2.794

DECRETO

DECRETO 7452 DE 23 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 7453 DE 23 DE ABRIL DE 2021

22/04/2021
Edição: 2.793

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - FEVEREIRO 2021

TERMO

CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP(SRP)012/2021

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2021

HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)

20/04/2021
Edição: 2.792

EDITAL

EDITAL DE REGULAMENTO 1º CONCURSO DE IDEIAS EMPREENDEDORAS COARACI-BA – 2021

RESOLUÇÃO

AUTORIZAÇÃO CME N° 07/2021 - CONCEDE EXTENSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE COARACI

19/04/2021
Edição: 2.791

LEI

LEI 1217/2021

Edição: 2.790

OUTROS

DIVULGA E HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES PARA O FESTIVAL DE FOTOGRAFIAS COARACI - 01/2021

16/04/2021
Edição: 2.789

ATA

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PP (SRP) 009/2021

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO - PP009/2021 (SRP)

15/04/2021
Edição: 2.788

PORTARIA

PORTARIA Nº 030 DE 15 DE ABRIL DE 2021

Edição: 2.787

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2021, 086/2021 E 087/2021 - PP 011/2021 (SRP)

Edição: 2.786

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2021

Edição: 2.785

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 015/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2021

13/04/2021
Edição: 2.784

AVISO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - PP (SRP) Nº 012/2021

Edição: 2.783

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

12/04/2021
Edição: 2.782

EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOGOLAGÃO / RESULTADO - PP009/2021 (SRP) E PP015/2021

AVISO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - PP 014/2021

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 01/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 029 DE 09 DE ABRIL DE 2021

DECRETO

DECRETO N° 7451 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO USO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COARACI - BA

09/04/2021
Edição: 2.781

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PP 014/2021

Edição: 2.780

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADES (SERVIÇOS MÉDICOS)

DECRETO

DECRETO Nº 7448 DE 09 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 7449 DE 09 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 7450 DE 09 DE ABRIL DE 2021

ATA

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PP011/2021

08/04/2021
Edição: 2.779

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AOS CONTRATOS Nº 152/2020 E 113/2020

07/04/2021
Edição: 2.778

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 2.777

TERMO

RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 (SRP)

Edição: 2.776

TERMO

ADJUDICAÇÃO E HOMOGOLAGÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 (SRP)

CONTRATOS

1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCO DO BRASIL

Edição: 2.775

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021

06/04/2021
Edição: 2.774

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PP (SRP) 013/2021

05/04/2021
Edição: 2.773

EDITAL

EDITAL DE REGULAMENTO DO FESTIVAL DE FOTOGRAFIA COARACI-BA – 01/2021

DECRETO

DECRETO Nº 7445 DE 05 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 7446 DE 05 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 7447 DE 05 DE ABRIL DE 2021

Edição: 2.772

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

PARECER CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 2020

01/04/2021
Edição: 2.771

DECRETO

DECRETO Nº 7444 DE 31 DE MARÇO DE 2021

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA

31/03/2021
Edição: 2.770

DECRETO

DECRETO Nº 7442 DE 31 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 7443 DE 31 DE MARÇO DE 2021

Edição: 2.769

PORTARIA

PORTARIA Nº 027 DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 028 DE 31 DE MARÇO DE 2021

OFÍCIO

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

Edição: 2.768

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)

30/03/2021
Edição: 2.767

LEI

LEI Nº 1216 - ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE COARACI/BA

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SAMU

Edição: 2.766

EDITAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

TERMO

RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021

Edição: 2.765

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021

29/03/2021
Edição: 2.764

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR

AUTORIZAÇÃO CME N° 01/2021 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE N° 01/2021 PARA O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE LAR FRATERNAL.

AUTORIZAÇÃO CME N° 02/2021 - “CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE N° 02/2021 PARA O CARGO DE DIRETORA DO CRIE SANTA DULCE DOS POBRES.

AUTORIZAÇÃO CME N° 03/2021 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE N° 03/2021 PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR I-FCI

AUTORIZAÇÃO CME N° 04/2021 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE N° 04/2021 PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR I - FCI.

AUTORIZAÇÃO CME N° 05/2021 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE N° 05/2021 PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA WALDOMIRO REBELLO

AUTORIZAÇÃO CME N° 06/2021 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE N° 06/2021 PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR I-FCI

RESOLUÇÃO CME Nº 01/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INAJÁ DÓREA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

RESOLUÇÃO CME Nº 02/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE PROFESSORA MARIA DO CARMO ORRICO DUARTE

RESOLUÇÃO CME Nº 03/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE PROFESSORA IRENE OLIVEIRA FITA SILVA

RESOLUÇÃO CME Nº 04/2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021

DELIBERAÇÃO CME Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O CREDENCIAMENTO E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DA POLÍCIA MILITAR

TERMO

ADJUDICAÇÃO E HOMOGOLAGÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2021

Edição: 2.763

OUTROS

RESPOSTAS AOS RECURSOS DATADOS EM 24/03/2021- REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2021

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA

Edição: 2.762

AVISO

AVISO - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021; 070/2021; 071/2021 E 072/2021

26/03/2021
Edição: 2.761

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PP008/2021 (SRP) E PP010/2021 (SRP)

Edição: 2.760

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021

25/03/2021
Edição: 2.759

ERRATA

ERRATA

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PP (SRP) 008/2021 E PP (SRP) 010/2021

Edição: 2.758

TERMO

ADJUDICAÇÃO E HOMOGOLAGÃO / RESULTADO - PP008/2021 (SRP) E PP010/2021 (SRP)

24/03/2021
Edição: 2.757

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021

Edição: 2.756

AVISO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - PP 009/2021 (SRP)

Edição: 2.755

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATO

Edição: 2.754

DECRETO

DECRETO 7439 DE 24 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 7440 DE 24 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 7441 DE 24 DE MARÇO DE 2021

Edição: 2.753

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021

23/03/2021
Edição: 2.752

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA

Edição: 2.751

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DE CLASSIFICADOS E LOCAL DA PROVA PRÁTICA

Edição: 2.750

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADES Nº 012/2021 E 013/2021

Edição: 2.749

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 012/2021 E 013/2021

22/03/2021
Edição: 2.748

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - P.P (SRP) Nº 011/2021

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2019

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2021 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

19/03/2021
Edição: 2.747

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021

18/03/2021
Edição: 2.746

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PP (SRP) 009/2021

Edição: 2.745

PORTARIA

PORTARIA Nº. 026 DE 18 DE MARÇO DE 2021

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICADOS PARA PROVA PRÁTICA

17/03/2021
Edição: 2.744

DECRETO

DECRETO Nº 7438 DE 17 DE MARÇO DE 2021

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021

Edição: 2.743

PORTARIA

PORTARIA SMED Nº 01/ 2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021

16/03/2021
Edição: 2.742

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2021

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2021

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2021

15/03/2021
Edição: 2.741

OUTROS

RESPOSTA AO RECURSO Nº 01 DATADO EM 12/03/2021- REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2021

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DE CLASSIFICADOS E LOCAIS DAS ENTREVISTAS

12/03/2021
Edição: 2.740

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 011/2021 (CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO EM GERAL)

11/03/2021
Edição: 2.739

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICADOS PARA ENTREVISTA

Edição: 2.738

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 009/2021 E 010/2021 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 E 059/2021

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÃO E DE LOCAIS DE PROVA

Edição: 2.737

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - P.P. (SRP) Nº 009/2021

10/03/2021
Edição: 2.736

ERRATA

ERRATA

Edição: 2.735

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - JANEIRO 2021

09/03/2021
Edição: 2.734

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 010/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

08/03/2021
Edição: 2.733

DECRETO

DECRETO Nº 7437 DE 08 DE MARÇO DE 2021

Edição: 2.732

CHAMADA PÚBLICA

EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 003/2021 (PROJETOS DE VENDAS AGRICULTURA FAMILIAR - DESTINADO A MERENDA ESCOLAR)

EDITAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2021 - SAMU

05/03/2021
Edição: 2.731

ERRATA

ERRATA DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021

Edição: 2.730

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA À ELABORAÇÃO DA LDO 2022

Edição: 2.729

CHAMADA PÚBLICA

AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 (PROJETOS DE VENDAS AGRICULTURA FAMILIAR - MERENDA ESCOLAR)

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E INSUMOS)

04/03/2021
Edição: 2.728

PORTARIA

PORTARIA N° 24 DE 04 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 25 DE 04 DE MARÇO DE 2021

Edição: 2.727

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 008/2021 (MANUT. EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

03/03/2021
Edição: 2.726

EDITAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÃO E DE LOCAIS DE PROVA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

02/03/2021
Edição: 2.725

DECRETO

DECRETO 7436 DE 02 DE MARÇO DE 2021

Edição: 2.724

PORTARIA

PORTARIA 023 DE 02 DE MARÇO DE 2021

Edição: 2.723

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021 - 053/2021 - 054/2021 - 055/2021 E 056/2021

Edição: 2.722

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021 - 047/2021 - 048/2021 E 049/2021

01/03/2021
Edição: 2.721

EDITAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021.

26/02/2021
Edição: 2.720

EDITAL

EDITAL MUNICIPAL Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021: PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU

Edição: 2.719

ERRATA

ERRATA DO EDITAL MUNICIPAL Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. CRONOGRAMA ATUALIZADO.

Edição: 2.718

DECRETO

DECRETO 7435 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

25/02/2021
Edição: 2.717

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 (CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS)

Edição: 2.716

AVISO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (CREDENCIAMENTO - MÉDICOS)

TERMO

HOMOLOGAÇÃO PE 001/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)

OUTROS

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL MUNICIPAL Nº 002 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

24/02/2021
Edição: 2.715

ATA

ATA DE REG. PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 007/2020

Edição: 2.714

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 - 038/2021 - 039/2021 - 040/2021 - 044/2021 E 045/2021

23/02/2021
Edição: 2.713

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021

Edição: 2.712

ATA

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PP (SRP) 007/2021

Edição: 2.711

DECRETO

DECRETO Nº 7434 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

Edição: 2.710

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REG. PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020

Edição: 2.709

EXTRATO

RESULTADO FINAL - CONVITE Nº 001/2021 --- EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2021

22/02/2021
Edição: 2.708

DECRETO

DECRETO Nº 7433 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Edição: 2.707

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021

19/02/2021
Edição: 2.706

DECRETO

DECRETO Nº 7431 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO Nº 7432 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

18/02/2021
Edição: 2.705

ERRATA

ERRATA DO EDITAL MUNICIPAL Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO

DECRETO 7430

17/02/2021
Edição: 2.704

CONVÊNIO

TERMO DE FILIAÇÃO UPB

Edição: 2.703

TERMO

RESULTADO DE LICITAÇÃO FINAL - PP 007/2021 (SRP)

Edição: 2.702

TERMO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP (SRP) Nº 007/2021

Edição: 2.701

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PP (SRP) 002/2021 - PP (SRP) 003/2021; PP (SRP) 004/2021

16/02/2021
Edição: 2.700

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021

DECRETO

DECRETO Nº 7429

Edição: 2.699

DECRETO

DECRETO 7428

ATA

AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2020 - PM COARACI

15/02/2021
Edição: 2.698

EDITAL

EDITAL MUNICIPAL Nº 002 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12/02/2021
Edição: 2.697

EDITAL

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUAD. 2020

Edição: 2.696

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2021

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2021

10/02/2021
Edição: 2.695

TERMO

ADJUDICAÇÃO E HOMOGOLAGÃO / RESULTADO - PP002/2021 (SRP) - PP003/2021 (SRP) - PP004/2021 (SRP) E PP005/2021

Edição: 2.694

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ----- Nº 031/2021; 033/2021 E 034/2021

Edição: 2.693

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021

DECRETO

DECRETO Nº 7427

09/02/2021
Edição: 2.692

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020

Edição: 2.691

DECRETO

DECRETO Nº 7426.

08/02/2021
Edição: 2.690

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021

Edição: 2.689

DECRETO

DECRETO Nº 7425.

05/02/2021
Edição: 2.688

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMISTRATIVOS Nº 050/2020; 051/2020; 062/2020; 066/2020

Edição: 2.687

PORTARIA

PORTARIA Nº 021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA N° 022 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Edição: 2.686

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

PARECER E RELATÓRIO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

04/02/2021
Edição: 2.685

ATA

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 001/2021

AVISO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - PP 029/2020

03/02/2021
Edição: 2.684

EXTRATO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2019

Edição: 2.683

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021

02/02/2021
Edição: 2.682

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021

Edição: 2.681

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 174/2019; 175/2019; 176/2019; 177/2019; 178/2019 E 179/2019

01/02/2021
Edição: 2.680

PORTARIA

PORTARIA Nº 020 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Edição: 2.679

PORTARIA

PORTARIA Nº. 017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Edição: 2.678

OFÍCIO

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

29/01/2021
Edição: 2.677

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2020

Edição: 2.676

OFÍCIO

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 33

PORTARIA

PORTARIA 016 DE 29 DE JANEIRO DE 2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2020

Edição: 2.675

DECRETO

DECRETO Nº 7424

28/01/2021
Edição: 2.674

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021

Edição: 2.673

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021

Edição: 2.672

DECRETO

DECRETO Nº 7423 - ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL DO ANO DE 2021.

Edição: 2.671

EXTRATO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2019

27/01/2021
Edição: 2.670

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021

Edição: 2.669

TERMO

RESULTADO DE LICITAÇÃO FINAL - PP 001/2021 (SRP)

Edição: 2.668

TERMO

ADJUDICAÇÃO E HOMOGOLAGÃO - PP001/2021 (SRP)

Edição: 2.667

DECRETO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DESEMBOLSO 2021

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021

26/01/2021
Edição: 2.666

PORTARIA

PORTARIA Nº 015 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Edição: 2.665

CONVÊNIO

TERMO DE FILIAÇÃO AMURC

CONTRATOS

CONTRATO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL

DECRETO

DECRETO Nº 7422 DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Edição: 2.664

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS)

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE PNEUS)

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 004/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 (MANUT. CARROS E MÁQUINAS PESADAS)

25/01/2021
Edição: 2.663

DECRETO

DECRETO Nº 7421

Edição: 2.662

ATA

ATA DE REG. PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMISTRATIVOS Nº 155/2018 E 149/2020

21/01/2021
Edição: 2.661

ERRATA

ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO

20/01/2021
Edição: 2.660

PORTARIA

PORTARIA Nº. 014 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO DESIGNANDO OS SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID- 19.

Edição: 2.659

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2021

18/01/2021
Edição: 2.658

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2021

AVISO

AVISO - INSCRITOS PARA SUBCOMISSÃO TECNICA ---- CH.P. 001/2021

Edição: 2.657

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - P.P (SRP) 028/2020

15/01/2021
Edição: 2.656

PORTARIA

PORTARIA Nº. 011 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CRAS.

PORTARIA Nº. 012 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CREAS.

PORTARIA Nº. 13 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Edição: 2.655

DECRETO

DECRETO Nº 7419 - NOMEIA CARGOS E FUNÇÕES EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 7420 - NOMEIA PARA CARGO DE DIREÇÃO DO CRIE DE COARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2021
Edição: 2.654

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2021

Edição: 2.653

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2021

Edição: 2.652

DECRETO

DECRETO 34 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO CÂMARA - 12-20

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2021

13/01/2021
Edição: 2.651

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2021

Edição: 2.650

DECRETO

DECRETO Nº 7418 - REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COARACI PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19.

Edição: 2.649

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 - 014/2021 - 017/2021 - 018/2021 - 019/2021

Edição: 2.648

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - 009/2021 E 010/2021

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2018

Edição: 2.647

AVISO

AVISO PARA TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 E 002/2021

CHAMADA PÚBLICA

EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

12/01/2021
Edição: 2.646

PORTARIA

PORTARIA Nº. 010 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - INFORMA OS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE COARACI – BA.

Edição: 2.645

DECRETO

DECRETO Nº 7416 - DESIGNA DIRETOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 7417 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Edição: 2.644

TERMO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 001/2021; INEX 002/2021; INEX 003/2021; INEX 004/2021 E INEX 005/2021

11/01/2021
Edição: 2.643

DECRETO

DECRETO Nº 7415 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO DESCARTE E COLETA DO LIXO NOS LOCAIS APROPRIADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COARACI.

Edição: 2.642

PORTARIA

PORTARIA Nº 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - RENOVA A PEDIDO, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTO).

PORTARIA Nº 007 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - RENOVA A PEDIDO LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTO).

PORTARIA Nº. 008 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICIPIO DE COARACI.

PORTARIA Nº. 009 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA JULGAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO MUNICIPIO DE COARACI

DECRETO

DECRETO Nº 7413 - NOMEIA DIRETOR DO HOSPITAL (HGC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 7414 - NOMEIA DIRETOR DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.641

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 - 003/2021 - 004/2021 - 005 /2021 E 012/2021

08/01/2021
Edição: 2.640

AVISO

PP029/2020 - AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME LICITATÓRIO

Edição: 2.639

TERMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP(SRP) 024/2020; 025/2020; 026/2020 E PP027/2020

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP(SRP) 024/2020; 025/2020 E 026/2020

07/01/2021
Edição: 2.638

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021

Edição: 2.637

DECRETO

DECRETO Nº 7412 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.636

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2021 (ORGAN. EVENTOS EM GERAL)

DECRETO

DECRETO Nº 7406 - NOMEIA CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, FC-VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 7407 - NOMEIA CARGO DE AGENTE DE PROMOÇÕES, FC-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 7409 - NOMEIA CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE CC-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 7410 - NOMEIA CARGO DE CHEFE SETOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO FC6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 7411 - NOMEIA CARGO DE AGENTE DE EVENTOS, FC-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 7408 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA 005 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO.

05/01/2021
Edição: 2.635

PORTARIA

PORTARIA Nº. 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DESIGNA A SENHORA MARIA LUISA SANTOS SILVA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

Edição: 2.634

DECRETO

Nº 7401/2021

Edição: 2.633

PORTARIA

PORTARIA Nº. 003 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DESIGNA A SENHORA DEYSE SOUZA DA SILVA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS

DECRETO

DECRETO Nº. 7405 - AUTORIZA E OURTOGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE COARACI – BA EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO MUNICIPIO DE COARACI

Edição: 2.632

PORTARIA

PORTARIA Nº. 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - INFORMA OS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE COARACI – BA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA DE COARACI

PORTARIA Nº. 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - INFORMA OS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE COARACI – BA DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DE COARACI

04/01/2021
Edição: 2.631

DECRETO

DECRETO 7393 DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 7394 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DECRETO 7395 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 7396 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO 7397 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO 7398 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

DECRETO 7399 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

DECRETO 7400 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

DECRETO 7402 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TESOURO.

DECRETO 7403 - NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO - 7404 - NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

Edição: 2.630

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 01 - APROVA O QDD 2021

Central de Atendimento do Diário Oficial: 73-3241 1113