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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Av. Juracy Magalhães, 244 Coaraci-BA, Centro

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: 73-3241 1113

Email: [email protected]

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2022
16/08/2022
Edição: 3.321

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

15/08/2022
Edição: 3.320

PORTARIA

PORTARIA Nº 026 DE 15 DE AGOSTO DE 2022

12/08/2022
Edição: 3.319

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISP 036/2022 - CONT 177/2022

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 1243, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023

Edição: 3.318

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 3.317

LEI

LEI Nº 1242 DE 11 DE AGOSTO DE 2022

11/08/2022
Edição: 3.316

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - JULHO 2022 - PODER EXECUTIVO

Edição: 3.315

DECRETO

DECRETO Nº 7725 DE 11 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA

PORTARIA Nº 025 DE 11 DE AGOSTO DE 2022

Edição: 3.314

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022

Edição: 3.313

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

10/08/2022
Edição: 3.312

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO - AGOSTO 2022 - PODER LEGISLATIVO

08/08/2022
Edição: 3.311

DECRETO

DECRETO Nº 7724 DE 08 DE AGOSTO DE 2022

05/08/2022
Edição: 3.310

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2018

Edição: 3.309

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

03/08/2022
Edição: 3.308

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 3.307

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

02/08/2022
Edição: 3.306

ATA

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2023

Edição: 3.305

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 012/2022

01/08/2022
Edição: 3.304

DECRETO

DECRETO Nº 7722 DE 01 DE AGOSTO DE 2022

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CME Nº 03/2022 E AUTORIZAÇÃO CME N° 01/2022

30/07/2022
Edição: 3.303

DECRETO

DECRETO Nº 7718 DE 30 DE JULHO DE 2022

DECRETO Nº 7719 DE 30 DE JULHO DE 2022

DECRETO Nº 7720 DE 30 DE JULHO DE 2022

DECRETO Nº 7721 DE 30 DE JULHO DE 2022

29/07/2022
Edição: 3.302

OUTROS

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB,MDE E DEMAIS / OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Edição: 3.301

DECRETO

DECRETO Nº 7716 DE 29 DE JULHO DE 2022

DECRETO Nº 7717 DE 29 DE JULHO DE 2022

28/07/2022
Edição: 3.300

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO

27/07/2022
Edição: 3.299

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

26/07/2022
Edição: 3.298

ORÇAMENTO ANUAL

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2023

Edição: 3.297

OFÍCIO

PROJEÇÃO DE ARRECADAÇÃO 2022 ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL

Edição: 3.296

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022

Edição: 3.295

LEI

LEI Nº 1241 DE 26 DE JULHO DE 2022

25/07/2022
Edição: 3.294

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE 2022

Edição: 3.293

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022

Edição: 3.292

DECRETO

DECRETO Nº 7715 DE 25 DE JULHO DE 2022

22/07/2022
Edição: 3.291

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - P.P. Nº 010/2022

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PODER EXECUTIVO

21/07/2022
Edição: 3.290

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022

LEI

LEI Nº 1240 DE 21 DE JULHO DE 2022

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2022

19/07/2022
Edição: 3.289

DECRETO

DECRETO Nº 7712 DE 19 DE JULHO DE 2022

DECRETO Nº 7713 DE 19 DE JULHO DE 2022

DECRETO Nº 7714 DE 19 DE JULHO DE 2022

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2022

Edição: 3.288

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022

Edição: 3.287

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022

15/07/2022
Edição: 3.286

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - JUNHO 2022 - PODER EXECUTIVO

Edição: 3.285

DECRETO

DECRETOS

08/07/2022
Edição: 3.284

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

07/07/2022
Edição: 3.283

DECRETO

DECRETO Nº 7706 DE 07 DE JULHO DE 2022

Edição: 3.282

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

06/07/2022
Edição: 3.281

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 015/2022 E 017/2022

05/07/2022
Edição: 3.280

DECRETO

DECRETOS

Edição: 3.279

EDITAL

EDITAL CONSULTA PÚBLICA LOA 2023

04/07/2022
Edição: 3.278

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SIAFIC

01/07/2022
Edição: 3.277

DECRETO

DECRETOS

Edição: 3.276

ERRATA

ERRATA

30/06/2022
Edição: 3.275

TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS

Edição: 3.274

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO - JUNHO 2022 - PODER LEGISLATIVO

Edição: 3.273

DECRETO

DECRETO Nº 7697 DE 30 DE JUNHO DE 2022

29/06/2022
Edição: 3.272

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 3.271

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 074/2022

Edição: 3.270

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 159/2021 - 162/2021 E 024/2022

28/06/2022
Edição: 3.269

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2022 E 164/2022

Edição: 3.268

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2022

23/06/2022
Edição: 3.267

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

22/06/2022
Edição: 3.266

PORTARIA

PORTARIA Nº. 024 DE 22 DE JUNHO DE 2022

DECRETO

DECRETO Nº 7696 DE 22 DE JUNHO DE 2022

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

21/06/2022
Edição: 3.265

TERMO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022

DECRETO

DECRETO Nº 7695 DE 21 DE JUNHO DE 2022

20/06/2022
Edição: 3.264

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2022

Edição: 3.263

ATA

ATA DE REG. PREÇO - REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022

Edição: 3.262

TERMO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2022

Edição: 3.261

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022

17/06/2022
Edição: 3.260

ATA

ATA DO CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022

TERMO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022

14/06/2022
Edição: 3.259

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2022

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2022

13/06/2022
Edição: 3.258

ERRATA

AVISO - ERRATA DE EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022

Edição: 3.257

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - MAIO 2022 - PODER EXECUTIVO

10/06/2022
Edição: 3.256

DECRETO

DECRETO Nº 7693 DE 10 DE JUNHO DE 2022

DECRETO Nº 7694 DE 10 DE JUNHO DE 2022

09/06/2022
Edição: 3.255

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022

Edição: 3.254

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022

ATA

ATA DO CERTAME - TP 006/2022

Edição: 3.253

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - 153/2022 E 154/2022

Edição: 3.252

TERMO

ADJUDICAÇÃO E HOMOGOLAGÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022

08/06/2022
Edição: 3.251

TERMO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

Edição: 3.250

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2021

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

ATA

ATA DO CERTAME - TP 005/2022

06/06/2022
Edição: 3.249

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022

03/06/2022
Edição: 3.248

PORTARIA

PORTARIA/ SMED Nº 07 DE 03 DE JUNHO DE 2022

02/06/2022
Edição: 3.247

DECRETO

DECRETO 7692 DE 02 JUNHO DE 2022.

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 3.246

TERMO DE PARCERIA

TERMO DE CESSÃO DE USO EDUCANDARIO PESTALOZZI

TERMO DE COOPERAÇÃO LAR FRATERNAL

01/06/2022
Edição: 3.245

DECRETO

DECRETO Nº 7689 DE 01 DE JUNHO DE 2022

DECRETO Nº 7690 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO Nº 7691 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

PORTARIA

PORTARIA Nº 022 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

31/05/2022
Edição: 3.244

OFÍCIO

OFICIO RCL DO 1º QUAD 2022

ATA

ATA AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2022

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022

DECRETO

DECRETO Nº 7681 DE 31 DE MAIO DE 2022.

DECRETO Nº 7682 DE 31 DE MAIO DE 2022.

DECRETO Nº 7683 DE 31 DE MAIO DE 2022.

DECRETO Nº 7684 DE 31 DE MAIO DE 2022.

DECRETO Nº 7685 DE 31 DE MAIO DE 2022.

DECRETO Nº 7686 DE 31 DE MAIO DE 2022.

DECRETO Nº 7687 DE 31 DE MAIO DE 2022.

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022

Edição: 3.243

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022

Edição: 3.242

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2022

30/05/2022
Edição: 3.241

DECRETO

DECRETO Nº 7680 DE 30 DE MAIO DE 2022

Edição: 3.240

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 3.239

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - MÉDICOS

Edição: 3.238

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022

27/05/2022
Edição: 3.237

OFÍCIO

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB,MDE E DEMAIS

26/05/2022
Edição: 3.236

OFÍCIO

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

DECRETO

DECRETO Nº 7679 DE 26 DE MAIO DE 2022

Edição: 3.235

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022

Edição: 3.234

ATA

ATAS DO CERTAME - TP003/2022

TERMO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO - 138/2022; 143/2022 A 145/2022

Edição: 3.233

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022

25/05/2022
Edição: 3.232

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE 2022

24/05/2022
Edição: 3.231

TERMO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

Edição: 3.230

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AOS CONTRATOS Nº 105/2022 E 136/2022

23/05/2022
Edição: 3.229

DECRETO

DECRETO Nº 7678 DE 23 DE MAIO DE 2022

Edição: 3.228

DECRETO

Nº 7677 DE 23 DE MAIO DE 2022

20/05/2022
Edição: 3.227

DECRETO

DECRETO N° 7676 DE 20 DE MAIO DE 2022

PORTARIA

PORTARIA Nº 021 DE 20 DE MAIO DE 2022

LEI

Nº 1239 DE 20 DE MAIO DE 2022

19/05/2022
Edição: 3.226

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 3.225

EDITAL

SÃO JOÃO OFICIAL DE COARACI – 2022. CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS QUADRILHAS HABILITADAS

18/05/2022
Edição: 3.224

AVISO

AVISO

Edição: 3.223

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - ABRIL 2022 - PODER LEGISLATIVO

17/05/2022
Edição: 3.222

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.P. Nº 007/2022 - P.P. Nº 008/2022 E P.E. Nº 008/2022

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2022 E 137/2022

Edição: 3.221

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIA

16/05/2022
Edição: 3.220

PORTARIA

PORTARIA Nº 020 DE 16 DE MAIO DE 2022.

13/05/2022
Edição: 3.219

PORTARIA

PORTARIA SMED Nº 06 DE 13 DE MAIO DE 2022.

Edição: 3.218

AVISO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

12/05/2022
Edição: 3.217

EDITAL

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2022

Edição: 3.216

TERMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

11/05/2022
Edição: 3.215

PORTARIA

PORTARIA Nº 018 DE 11 DE MAIO DE 2022

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - ABRIL 2022 - PODER EXECUTIVO

Edição: 3.214

DECRETO

DECRETO Nº 7675 DE 11 DE MAIO DE 2022

AVISO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

10/05/2022
Edição: 3.213

DECRETO

DECRETO N° 7674 DE 10 DE MAIO DE 2022.

Edição: 3.212

ATA

ATA DA 2ª SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

09/05/2022
Edição: 3.211

EDITAL

SÃO JOÃO OFICIAL DE COARACI – 2022. CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL 01/2022

06/05/2022
Edição: 3.210

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - 126/2022 A 130/2022

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

05/05/2022
Edição: 3.209

DECRETO

DECRETO Nº 7673 DE 05 DE MAIO DE 2022

Edição: 3.208

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022(SRP)

04/05/2022
Edição: 3.207

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 7671 DE 04 DE MAIO DE 2022

DECRETO Nº 7672 DE 04 DE MAIO DE 2022

Edição: 3.206

ATA

1ª ATA DO CERTAME LICITATÓRIO - REF. PP007/2022 (SRP)

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 124/2022

Edição: 3.205

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 (SRP)

02/05/2022
Edição: 3.204

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

30/04/2022
Edição: 3.203

DECRETO

DECRETO Nº 7667 DE 30 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO Nº 7668 DE 30 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO Nº 7669 DE 30 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO Nº 7670 DE 30 DE ABRIL DE 2022.

29/04/2022
Edição: 3.202

PORTARIA

PORTARIA/ SMED Nº 05 DE 29 DE ABRIL DE 2022.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CME Nº 01/2022 - PROTOCOLO CME 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OUTROS

REFERENCIAL CURRICULAR COARACIENSE - PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição: 3.201

DECRETO

DECRETO Nº 7665 DE 29 DE ABRIL DE 2022

DECRETO Nº 7666 DE 29 DE ABRIL DE 2022

Edição: 3.200

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022

Edição: 3.199

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO

28/04/2022
Edição: 3.198

PORTARIA

PORTARIA Nº 016 DE 28 DE ABRIL DE 2022.

EDITAL

EDITAL 01/2022 - SÃO JOÃO OFICIAL DE COARACI – 2022. CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS.

DECRETO

DECRETO Nº 7663 DE 28 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO Nº 7664 DE 28 DE ABRIL DE 2022.

Edição: 3.197

LEI

LEI Nº 1238 DE 28 DE ABRIL DE 2022

Edição: 3.196

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 006/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO)

26/04/2022
Edição: 3.195

TERMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição: 3.194

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - SRP

25/04/2022
Edição: 3.193

DECRETO

DECRETO 7662 DE 25 DE ABRIL DE 2022

Edição: 3.192

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

22/04/2022
Edição: 3.191

PORTARIA

PORTARIA Nº 015 DE 22 DE ABRIL DE 2022

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2022 A 121/2022

20/04/2022
Edição: 3.190

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Edição: 3.189

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025

Edição: 3.188

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

14/04/2022
Edição: 3.187

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022

13/04/2022
Edição: 3.186

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - MARÇO 2022 - PODER EXECUTIVO

Edição: 3.185

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022

Edição: 3.184

DECRETO

DECRETO Nº 7661 DE 13 DE ABRIL DE 2022

DECRETO FINANCEIRO MARÇO 2022 - PODER LEGISLATIVO

Edição: 3.183

ATA

ATAS DO CERTAME - TP002/2022

12/04/2022
Edição: 3.182

OFÍCIO

OFICIO CÂMARA DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2021

EDITAL

EDITAL DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2021

DECRETO

DECRETO Nº 7659 DE 12 DE ABRIL DE 2022

DECRETO Nº 7660 DE 12 DE ABRIL DE 2022

11/04/2022
Edição: 3.181

ERRATA

ERRATA DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022 E CONTRATO Nº 090/2022

08/04/2022
Edição: 3.180

PORTARIA

PORTARIA Nº 014 DE 08 DE ABRIL DE 2022.

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Edição: 3.179

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022

Edição: 3.178

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022

07/04/2022
Edição: 3.177

DECRETO

DECRETO Nº 7658 DE 07 DE ABRIL DE 2022.

06/04/2022
Edição: 3.176

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO Nº 112/2021 E 155/2018

AVISO

HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 / AVISO

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2021

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022 E 116/2022

PORTARIA

PORTARIA Nº 013 DE 06 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO

DECRETO Nº 7657 DE 06 DE ABRIL DE 2022.

05/04/2022
Edição: 3.175

ATA

ATA AUDIÊNCIA PUBLICA LDO 2023

04/04/2022
Edição: 3.174

TERMO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

Edição: 3.173

ATA

ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022

Edição: 3.172

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO - 106/2022 A 109/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)

EXTRATOS DE CONTRATO - 110/2022 E 111/2022 - (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E INSUMOS)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 - (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - (MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)

01/04/2022
Edição: 3.171

PORTARIA

PORTARIA Nº 012 DE 01 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO

DECRETO Nº 7656 DE 01 DE ABRIL DE 2022

Edição: 3.170

DECRETO

DECRETO 7655 DE 31 DE MARÇO DE 2022

31/03/2022
Edição: 3.169

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E 006/2022 E P.E 007/2022

30/03/2022
Edição: 3.168

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETÔNICO Nº 006/2022 E 007/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2023

LEI

LEI Nº 1237 DE 25 DE MARÇO DE 2022 (REPUBLICAÇÃO)

Edição: 3.167

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETÔNICO Nº 005/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)

29/03/2022
Edição: 3.166

TERMO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022

Edição: 3.165

TERMO

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 -

Edição: 3.164

OFÍCIO

OFICIO CÂMARA DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2021

EDITAL

EDITAL DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2021

28/03/2022
Edição: 3.163

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Edição: 3.162

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2022

Edição: 3.161

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 081/2022 A 101/2022 / AVISO

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REG. PREÇO - REF. CONCORRÊNCIA Nº 002/2021

25/03/2022
Edição: 3.160

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - 013/2022 A 033/2022

LEI

LEI Nº 1237 DE 25 DE MARÇO DE 2022.

Edição: 3.159

DECRETO

DECRETO Nº 7654 DE 25 DE MARÇO DE 2022

24/03/2022
Edição: 3.158

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022 - AVISO

23/03/2022
Edição: 3.157

DECRETO

DECRETO Nº 7653 DE 23 DE MARÇO DE 2021.

Edição: 3.156

DECRETO

DECRETO Nº 7650 DE 23 DE MARÇO DE 2022

DECRETO Nº 7651 DE 23 DE MARÇO DE 2022

DECRETO Nº 7652 DE 23 DE MARÇO DE 2022

22/03/2022
Edição: 3.155

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2022

Edição: 3.154

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2022

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2022

Edição: 3.153

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022

21/03/2022
Edição: 3.152

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022

Edição: 3.151

TERMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Edição: 3.150

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMISTRATIVOS Nº 032/2022 E 033/2022

TERMO

DECISÃO DEFINITIVA – JULGAMENTO DE RECURSOS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022

18/03/2022
Edição: 3.149

REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, DESCARTÁVEIS E LIMPEZA

Edição: 3.148

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

17/03/2022
Edição: 3.147

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - FEVEREIRO 2022 - PODER EXECUTIVO

Edição: 3.146

DECRETO

DECRETO Nº 7649 DE 17 DE MARÇO DE 2022

16/03/2022
Edição: 3.145

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022

Edição: 3.144

AVISO

AVISO RESULTADO DE ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

Edição: 3.143

EDITAL

EDITAL CONSULTA PÚBLICA LDO 2023

15/03/2022
Edição: 3.142

DECRETO

DECRETO Nº 7648 DE 15 DE MARÇO DE 2022

Edição: 3.141

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO / AVISO

14/03/2022
Edição: 3.140

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 E 007/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

11/03/2022
Edição: 3.139

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

10/03/2022
Edição: 3.138

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DE APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Edição: 3.137

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO / AVISO

Edição: 3.136

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

09/03/2022
Edição: 3.135

EDITAL

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 003/2022

TERMO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA

ERRATA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 3.134

ERRATA

ERRATA - ERRO DE DIGITAÇÃO

Edição: 3.133

CHAMADA PÚBLICA

AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022

08/03/2022
Edição: 3.132

PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA PARCIAL DE APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA

Edição: 3.131

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022

Edição: 3.130

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022