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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Av. Juracy Magalhães, 244 Coaraci-BA, Centro

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: 73-3241 1113

Email: [email protected]

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2021
26/11/2021
Edição: 3.005

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

25/11/2021
Edição: 3.004

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 2020

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2021

24/11/2021
Edição: 3.003

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2021

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 183/2018

23/11/2021
Edição: 3.002

CONCORRÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021

22/11/2021
Edição: 3.001

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2021

19/11/2021
Edição: 3.000

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2021

OFÍCIO

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - LOA 2022 E PPA 2022-2025

PORTARIA

PORTARIA Nº. 048 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 049 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 050 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 051 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 052 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COARACI E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

18/11/2021
Edição: 2.999

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018

OFÍCIO

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - LOA 2022 E PPA 2022-2025

17/11/2021
Edição: 2.998

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - OUTUBRO 2021 - PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 7571 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 7572 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 7573 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

OFÍCIO

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

EXTRATO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2019

EDITAL

EDITAL DE REGULAMENTO: III CONCURSO DE BELEZA MISS E MISTER TERRA DO SOL COARACI-BA – 2020 E 2021.

PORTARIA

PORTARIA Nº 047 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

16/11/2021
Edição: 2.997

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS)

TERMO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

12/11/2021
Edição: 2.996

LEI

LEI Nº 1225 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

LEI Nº 1226 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

LEI Nº 1227 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

LEI Nº 1228 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

11/11/2021
Edição: 2.995

DECRETO

DECRETO Nº 7570 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

10/11/2021
Edição: 2.994

ERRATA

ERRATA

LEI

LEI Nº 1224 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 -“ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.215 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA

PORTARIA Nº. 046 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

09/11/2021
Edição: 2.993

TERMO ADITIVO

EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2020

DECRETO

DECRETO Nº 7566 DE 09 NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 7567 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 7568 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 7569 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

08/11/2021
Edição: 2.992

DECRETO

DECRETO Nº 7565 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 045 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

AVISO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

05/11/2021
Edição: 2.991

AVISO

AVISO

04/11/2021
Edição: 2.990

OUTROS

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLOA 2022 EM ANÁLISE PELO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 EM ANÁLISE PELO PODER LEGISLATIVO

27/10/2021
Edição: 2.989

DECRETO

DECRETO Nº 7563 DE 27 OUTUBRO DE 2021

26/10/2021
Edição: 2.988

AVISO

AVISO

Edição: 2.987

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2021

21/10/2021
Edição: 2.986

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 053/2021 E 142/2021

Edição: 2.985

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2021

18/10/2021
Edição: 2.984

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO TP 004/2021

15/10/2021
Edição: 2.983

TERMO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2021

Edição: 2.982

PORTARIA

PORTARIA Nº 044 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

14/10/2021
Edição: 2.981

AVISO

AVISO PARA TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 032/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2021

Edição: 2.980

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - SETEMBRO 2021 - PODER EXECUTIVO

Edição: 2.979

DECRETO

DECRETO Nº 7562 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

13/10/2021
Edição: 2.978

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2021

Edição: 2.977

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2021

08/10/2021
Edição: 2.976

TERMO

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS CONTRATOS Nº 013/2021 E 071/2021

07/10/2021
Edição: 2.975

DECRETO

DECRETO Nº 7561 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

06/10/2021
Edição: 2.974

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2020

DECRETO

DECRETO Nº 7560 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

05/10/2021
Edição: 2.973

TERMO

RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DEFINITIVA - JULGAMENTO DE RECURSOS REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

OUTROS

PROTOCOLO CME - N° 020/2021 - AUTORIZAÇÃO PARA O RETORNO GRADUAL DAS AULAS SEMIPRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

DECRETO

DECRETO Nº 7557 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO Nº 7558 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO Nº 7559 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

AVISO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO

Edição: 2.972

ERRATA

ERRATA

Edição: 2.971

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2021

01/10/2021
Edição: 2.970

EDITAL

EDITAL Nº 01/2021 DE INSCRIÇÕES DO EXAME DE REGULAMENTAÇÃO DE VIDA ESCOLAR E CERTIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REG. PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 019/2021

Edição: 2.969

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

30/09/2021
Edição: 2.968

CONVÊNIO

CONVENIO UNDIME

Edição: 2.967

DECRETO

DECRETO 7555 DE 30 SETEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 7556 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Edição: 2.966

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE 2021

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2021

ATA

ATA AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2021

Edição: 2.965

TERMO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 (SRP)

29/09/2021
Edição: 2.964

PORTARIA

PORTARIA SMED Nº 04 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Edição: 2.963

EXTRATO

EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018

28/09/2021
Edição: 2.962

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2021

Edição: 2.961

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATO Nº 014/2021 E 070/2021

27/09/2021
Edição: 2.960

PORTARIA

PORTARIA Nº 042 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO

DECRETO Nº 7554 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Edição: 2.959

TERMO ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021

24/09/2021
Edição: 2.958

ERRATA

ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

TERMO

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 069/2021

23/09/2021
Edição: 2.957

OFÍCIO

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Edição: 2.956

TERMO

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 003/2021

22/09/2021
Edição: 2.955

PORTARIA

PORTARIA SMED Nº 03 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Edição: 2.954

OFÍCIO

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

21/09/2021
Edição: 2.953

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021

20/09/2021
Edição: 2.952

EDITAL

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUAD. 2021

OFÍCIO

OFICIO RCL DO 2º QUAD 2021

16/09/2021
Edição: 2.951

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - AGOSTO 2021 - PODER EXECUTIVO

Edição: 2.950

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2021

15/09/2021
Edição: 2.949

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2021

Edição: 2.948

LEI

LEI Nº 1223 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA JURACY MAGALHÃES PARA AVENIDA JOAQUIM MIGUEL GALLY GALVÃO”.

Edição: 2.947

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2021

14/09/2021
Edição: 2.946

TERMO

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 118/2021

13/09/2021
Edição: 2.945

DECRETO

DECRETO Nº 7553 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

Edição: 2.944

TERMO

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 087/2021

10/09/2021
Edição: 2.943

TERMO

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 085/2021

Edição: 2.942

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2021

Edição: 2.941

EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO AOS CONTRATOS Nº 017/2021 E 018/2021

Edição: 2.940

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 (SRP)

09/09/2021
Edição: 2.939

TERMO

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS CONTRATOS Nº 046/2021 E 143/2021

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 124/2021

03/09/2021
Edição: 2.938

ERRATA

ERRATA

ERRATA

02/09/2021
Edição: 2.937

DECRETO

DECRETO Nº 7550 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 7551 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 7552 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Edição: 2.936

OUTROS

FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REGIMENTO INTERNO

01/09/2021
Edição: 2.935

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TP. Nº 003/2021

31/08/2021
Edição: 2.934

DECRETO

DECRETO Nº 7483 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7484 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7485 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7486 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7487 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7488 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7489 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7490 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7491 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7492 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7493 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7494 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7495 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7496 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7497 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7498 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7499 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7500 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7501 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7502 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7503 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7504 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7505 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7506 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7507 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7508 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7509 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7510 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7511 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7512 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7513 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7514 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7515 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7516 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7517 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7518 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7519 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7520 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7521 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7522 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7523 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7524 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7525 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7526 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7527 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7528 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7529 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7530 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7531 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7532 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7533 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7534 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7535 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7536 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7537 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7538 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7539 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7540 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7541 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7542 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7543 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7544 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7545 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7546 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7547 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7548 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

DECRETO Nº 7549 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO APOSENTADO.

30/08/2021
Edição: 2.933

DECRETO

DECRETO Nº 7482 DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Edição: 2.932

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2021

27/08/2021
Edição: 2.931

DECRETO

DECRETO 7481 DE 27 AGOSTO DE 2021.

OFÍCIO

OFICIO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2022

OFICIO PROJETO DE LEI PPA 2022 A 2025 À CÂMARA MUNICIPAL DE COARACI

Edição: 2.930

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

26/08/2021
Edição: 2.929

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2021

Edição: 2.928

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021

Edição: 2.927

TERMO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONVITE Nº 002/2021

25/08/2021
Edição: 2.926

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - PREF COARACI

24/08/2021
Edição: 2.925

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021

Edição: 2.924

ERRATA

ERRATA PORTARIA 040/2021

20/08/2021
Edição: 2.923

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2021

19/08/2021
Edição: 2.922

PORTARIA

PORTARIA Nº 041 DE 19 DE AGOSTO DE 2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2021

18/08/2021
Edição: 2.921

PORTARIA

PORTARIA SMED Nº 02 DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Edição: 2.920

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2021 E 142/2021

Edição: 2.919

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

17/08/2021
Edição: 2.918

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

16/08/2021
Edição: 2.917

DECRETO

DECRETO Nº 7480 DE 16 DE AGOSTO DE 2021

OUTROS

PROTOCOLO CME - N° 013/2021 - AUTORIZA O PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS AULAS SEMIPRESENCIAIS.

PROTOCOLO CME - N° 014/2021 - AUTORIZAÇÃO PARA O RETORNO GRADUAL DAS AULASSEMIPRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

PROTOCOLO CME - N° 015/2021 - AUTORIZAÇÃO PARA O RETORNO GRADUAL DAS AULASSEMIPRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

PROTOCOLO CME - N° 016/2021 - AUTORIZAÇÃO PARA O RETORNO GRADUAL DAS AULASSEMIPRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

PROTOCOLO CME - N° 017/2021 - AUTORIZA O RETORNO ÀS ATIVIDADES LETIVAS SEMIPRESENCIAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA - CORONAVÍRUS.

PROTOCOLO CME - N° 018/2021 - AUTORIZA O RETORNO ÀS ATIVIDADES LETIVAS SEMIPRESENCIAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA - CORONAVÍRUS.

PROTOCOLO CME - N° 019/2021 - AUTORIZA O RETORNO ÀS ATIVIDADES LETIVAS SEMIPRESENCIAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA - CORONAVÍRUS.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CME Nº 05/2021 - APROVA O PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS AULAS SEMIPRESENCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

13/08/2021
Edição: 2.916

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021

Edição: 2.915

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - JULHO 2021 - PODER EXECUTIVO

12/08/2021
Edição: 2.914

PORTARIA

PORTARIA Nº 040 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

Edição: 2.913

TERMO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 025/2021

11/08/2021
Edição: 2.912

LEI

LEI Nº 1221 DE 11 DE AGOSTO DE 2021.

10/08/2021
Edição: 2.911

DECRETO

DECRETO 7479 DE 10 DE AGOSTO DE 2021

OUTROS

PLANEJAMENTO PARA POSSÍVEL RETORNO GRADUAL ÀS AULAS PRESENCIAIS DURANTE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

09/08/2021
Edição: 2.910

DECRETO

DECRETO Nº 7478 DE 09 DE AGOSTO DE 2021

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2021 - CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

06/08/2021
Edição: 2.909

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DE APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA

Edição: 2.908

PORTARIA

PORTARIA Nº. 039 DE 06 DE AGOSTO DE 2021.

03/08/2021
Edição: 2.907

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA

Edição: 2.906

ATA

ATA DE REG. PREÇO - REF. CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Edição: 2.905

AVISO

AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO

02/08/2021
Edição: 2.904

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO

DECRETO

DECRETO Nº 7477 DE 02 DE AGOSTO DE 2021

30/07/2021
Edição: 2.903

ERRATA

ERRATA - DECRETO Nº 7471/2021

EDITAL

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

DECRETO

DECRETO Nº 7474 DE 30 DE JULHO DE 2021

DECRETO Nº 7475 DE 30 DE JULHO DE 2021

DECRETO Nº 7476 DE 30 DE JULHO DE 2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 037 DE 30 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 038 DE 30 DE JULHO DE 2021.

Edição: 2.902

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO

29/07/2021
Edição: 2.901

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - LEGISLATIVO

Edição: 2.900

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REG. PREÇO - REF. CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

28/07/2021
Edição: 2.899

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE 2021

Edição: 2.898

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2021

Edição: 2.897

LEI

LEI Nº 1220 DE 28 DE JULHO DE 2021.

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 (SRP)

27/07/2021
Edição: 2.896

OFÍCIO

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Edição: 2.895

OFÍCIO

PROJEÇÃO DE ARRECADAÇÃO 2021 ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL

PROJEÇÃO DE ARRECADAÇÃO 2021 ENVIADO AO MINISTÉRIO PUBLICO

Edição: 2.894

TERMO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 (SRP)

26/07/2021
Edição: 2.893

OFÍCIO

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

Edição: 2.892

TERMO

RATIFICAÇÃO - DECISÃO DEFINITIVA JULGAMENTO DE RECURSOS REF. CONCORRÊNCIA 001/2021

Edição: 2.891

DECRETO

DECRETO Nº 7473 DE 26 DE JULHO DE 2021

Edição: 2.890

PORTARIA

PORTARIA Nº 036 DE 26 DE JULHO DE 2021

23/07/2021
Edição: 2.889

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA

22/07/2021
Edição: 2.888

DECRETO

DECRETO Nº 7472 DE 21 DE JULHO DE 2021.

20/07/2021
Edição: 2.887

DECRETO

DECRETO Nº 7471 DE 20 DE JULHO DE 2021.

Edição: 2.886

DECRETO

DECRETO Nº 7469 DE 20 DE JULHO DE 2021

DECRETO Nº 7470 DE 30 DE JUNHO DE 2021

19/07/2021
Edição: 2.885

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2021

Edição: 2.884

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - JUNHO 2021 - PODER EXECUTIVO

16/07/2021
Edição: 2.883

EDITAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO 04/2021

Edição: 2.882

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETÔNICO Nº 005/2021

15/07/2021
Edição: 2.881

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021

Edição: 2.880

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

13/07/2021
Edição: 2.879

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2021

12/07/2021
Edição: 2.878

DECRETO

DECRETO Nº 7468 DE 12 DE JULHO DE 2021.

Edição: 2.877

EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021

09/07/2021
Edição: 2.876

DECRETO

DECRETO Nº 7467 DE 09 DE JULHO DE 2021

Edição: 2.875

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DE INSCRITOS

08/07/2021
Edição: 2.874

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 025/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2021

07/07/2021
Edição: 2.873

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS

Edição: 2.872

TERMO

RATIFICAÇÃO DA DECISÃO FINAL, JULGAMENTO DOS RECURSOS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 (HABILITAÇÃO)

AVISO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

01/07/2021
Edição: 2.871

ERRATA

ERRATA ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 004/2021

Edição: 2.870

DECRETO

DECRETO Nº 7466 DE 01 DE JULHO DE 2021

30/06/2021
Edição: 2.869

EXTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2020

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2018

Edição: 2.868

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021

29/06/2021
Edição: 2.867

OUTROS

DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ISENÇÕES DEFERIDAS. PROCESSO SELETIVO 004/2021

Edição: 2.866

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2021

28/06/2021
Edição: 2.865

TERMO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021

Edição: 2.864

EXTRATO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021

23/06/2021
Edição: 2.863

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

21/06/2021
Edição: 2.862

EDITAL

EDITAL Nº. 04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição: 2.861

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - P.E Nº 004/2021

Edição: 2.860

DECRETO

PORTARIA Nº. 033 DE 21 DE JUNHO DE 2021

Edição: 2.859

DECRETO

DECRETOS FINANCEIRO - MAIO 2021 - PODER EXECUTIVO

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TP002/2021

18/06/2021
Edição: 2.858

DECRETO

DECRETO Nº 7465 DE 18 DE JUNHO DE 2021

Edição: 2.857

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 023/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2021

Edição: 2.856

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2021

17/06/2021
Edição: 2.855

DECRETO

DECRETO Nº 7463 DE 17 DE JUNHO DE 2021

DECRETO Nº 7464 DE 17 DE JUNHO DE 2021

14/06/2021
Edição: 2.854

AVISO

AVISO DE ANÁLISE DE DOCS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

DECRETO

DECRETO Nº 7462 DE 14 DE JUNHO DE 2021

Edição: 2.853

DECRETO

DECRETO 7461 DE 14 DE JUNHO DE 2021

Edição: 2.852

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS - INEX 026/2021

10/06/2021
Edição: 2.851

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

08/06/2021
Edição: 2.850

EDITAL

EDITAL CONSULTA PÚBLICA PPA 2022 A 2025

Edição: 2.849

ERRATA

ERRATA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021

02/06/2021
Edição: 2.848

PORTARIA

PORTARIA Nº 031 DE 02 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 032 DE 02 DE JUNHO DE 2021

Edição: 2.847

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2021

Edição: 2.846

EXTRATO

EXTRATOS DO 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 050/2020 - 051/2020 - 062/2020 E 066/2020

01/06/2021
Edição: 2.845

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AOS CONTRATOS Nº 060/2019 - 061/2019 - 062/2019 - 066/2019 E 069/2019

31/05/2021
Edição: 2.844

AVISO

AVISO

ATA

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2021 - PM COARACI

Edição: 2.843

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018

DECRETO

DECRETO Nº 7460 DE 31 DE MAIO DE 2021

28/05/2021
Edição: 2.842

OFÍCIO

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

Edição: 2.841

OFÍCIO

OFICIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

TERMO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2021

Edição: 2.840

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE 2021

AVISO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE 2021

Edição: 2.839

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021

27/05/2021
Edição: 2.838

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2021 - 117/2021 E 118/2021

26/05/2021
Edição: 2.837

DECRETO

DECRETO Nº 7459 DE 26 DE MAIO DE 2021

25/05/2021
Edição: 2.836

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2021

Edição: 2.835

AVISO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO

Edição: 2.834

EDITAL

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUAD. 2021

24/05/2021
Edição: 2.833

CONTRATOS

ERRATA

Edição: 2.832

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS - INEX 024/2021

Edição: 2.831

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS ABRIL 2021

PORTARIA

PORTARIA SMED Nº 01 DE 24 DE MAIO DE 2021

Edição: 2.830

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021

21/05/2021
Edição: 2.829

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

20/05/2021
Edição: 2.828

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2021

Edição: 2.827

AVISO

AVISO - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2021 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2021

Edição: 2.826

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 021/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2021

19/05/2021
Edição: 2.825