Acesso à Informação



Serviço de informação ao cidadão

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC que está de acordo com as exigências da lei de Acesso à Informação, o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço:

Horário de atendimento:

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone:

Email:

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Legislativo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação.

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Relatório dos Pedidos

Portal da Transparência
LC 131/2009

Diário Oficial

Publicações de 2020
24/09/2020, Edição: 2.565

TERMO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 005/2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº149/2020 - TP 005/2020

24/09/2020, Edição: 2.566

TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2018

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO Nº 144A/2020 E 140/2020

22/09/2020, Edição: 2.563

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2020

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

22/09/2020, Edição: 2.564

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - AGOSTO 2020

21/09/2020, Edição: 2.560

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

21/09/2020, Edição: 2.561

PORTARIA

PORTARIA Nº 45 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DA VALIDAÇÃO CADASTRAL

21/09/2020, Edição: 2.562

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2020

20/09/2020, Edição: 2.559

DECRETO

N7370/2020

18/09/2020, Edição: 2.556

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2020

18/09/2020, Edição: 2.557

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2020

18/09/2020, Edição: 2.558

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2020

17/09/2020, Edição: 2.552

PORTARIA

PORTARIA Nº 43 - INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – PAR

17/09/2020, Edição: 2.553

PORTARIA

PORTARIA Nº 44 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ANALISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 001 2020

17/09/2020, Edição: 2.554

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL À EMPRESA CARLOS G CONSTRUTORA LTDA

17/09/2020, Edição: 2.555

CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001 - CADASTRO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESA, COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E ESPAÇOS CULTURAIS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO

16/09/2020, Edição: 2.549

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

16/09/2020, Edição: 2.550

TERMO

RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

16/09/2020, Edição: 2.551

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2020

15/09/2020, Edição: 2.547

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2020

15/09/2020, Edição: 2.548

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2020

11/09/2020, Edição: 2.545

TERMO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 050/2020; 051/2020; 052/2020; 059/2020; 066/2020

11/09/2020, Edição: 2.546

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS Nº 113/2020 E 008/2020

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 126/2020

09/09/2020, Edição: 2.544

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2020

08/09/2020, Edição: 2.542

TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2020

08/09/2020, Edição: 2.543

DECRETO

DECRETO Nº 7369 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 7353 MUNICÍPIO DE COARACI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

04/09/2020, Edição: 2.541

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISP Nº 031A/2020

03/09/2020, Edição: 2.540

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2018

02/09/2020, Edição: 2.537

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2020

02/09/2020, Edição: 2.538

TERMO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2020

02/09/2020, Edição: 2.539

LEI

LEI Nº 1207 - DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL AABB-COARACI BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

DECRETO Nº 7368 - REVOGA O DECRETO DE Nº 7365

PORTARIA

PORTARIA Nº 41 - DESIGNA SERVIDORES PARA O COMANDANDO DA GUARDA MUNICIPAL

01/09/2020, Edição: 2.534

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

01/09/2020, Edição: 2.535

EXTRATO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2019

01/09/2020, Edição: 2.536

TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2020

31/08/2020, Edição: 2.533

ERRATA

ERRATA - TERMO DE APOSTILAMENTO

28/08/2020, Edição: 2.531

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO

28/08/2020, Edição: 2.532

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 1206 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE COARACI – ESTADO DA BAHIA

27/08/2020, Edição: 2.530

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISP Nº 035/2020

26/08/2020, Edição: 2.528

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2019

26/08/2020, Edição: 2.529

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO

24/08/2020, Edição: 2.527

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2020

21/08/2020, Edição: 2.526

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2019

20/08/2020, Edição: 2.525

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020

19/08/2020, Edição: 2.521

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS JULHO 2020

19/08/2020, Edição: 2.522

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2020

19/08/2020, Edição: 2.523

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 066/2019; 069/2019 E 138/2019

19/08/2020, Edição: 2.524

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020

18/08/2020, Edição: 2.520

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121/2020

17/08/2020, Edição: 2.517

DECRETO

DECRETO Nº 7366 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 7353 MUNICÍPIO DE COARACI

17/08/2020, Edição: 2.518

DECRETO

DECRETO Nº 7367 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO CANDIDATOS

17/08/2020, Edição: 2.519

ERRATA

ERRATA DECRETO 7358

14/08/2020, Edição: 2.512

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020

14/08/2020, Edição: 2.513

TERMO ADITIVO

EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020

14/08/2020, Edição: 2.514

DECRETO

DECRETO Nº 7358 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO CANDIDATOS

DECRETO Nº 7359 - EXONERAÇÃO

DECRETO Nº 7360 - LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7361 - LICENÇA PREMIO

PORTARIA

PORTARIA Nº 37 - REVOGA

PORTARIA Nº 38 - REVOGA

PORTARIA Nº 39 - RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO

14/08/2020, Edição: 2.515

DECRETO

DECRETO Nº 7362 - NOMEIA

14/08/2020, Edição: 2.516

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

N 040/2020

13/08/2020, Edição: 2.511

DECRETO

DECRETO Nº 7356 - ESTABILIDADE ECONÔMICA

DECRETO Nº 7357 - NOMEIA DIRETORA DO CRIE

ERRATA

ERRATA TERMO DE FOMENTO

ERRATA PORTARIAS EXTENSÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 36 - RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO

11/08/2020, Edição: 2.510

TERMO ADITIVO

EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2018

10/08/2020, Edição: 2.509

DECRETO

DECRETO Nº 7348 - NOMEIA DIRETOR CLINICO DO HGC

DECRETO Nº 7351 - LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7352 - LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7354 - LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7355 - NOMEIA

OUTROS

RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA SEGUNDA PARCELA DE RECURSOS FEDERAIS PARA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 2020 APROVAÇÃO TERMO DE ACEITE BENEFÍCIO FUNENRAL - INCREMENTO TEMPORÁRIO

ERRATA

ERRATA DECRETO N 7295

07/08/2020, Edição: 2.508

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2020

06/08/2020, Edição: 2.507

EDITAL

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001.2020

05/08/2020, Edição: 2.505

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020

05/08/2020, Edição: 2.506

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020

04/08/2020, Edição: 2.503

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2020

04/08/2020, Edição: 2.504

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020

03/08/2020, Edição: 2.500

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2020 E 132/2020 - P.E. 003/2020

03/08/2020, Edição: 2.501

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020

OUTROS

PROTOCOLO PARA USO DA IVERMECTINA DURANTE A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DA COVID19

PORTARIA

PORTARIA Nº 35 - DESIGNA MÉDICO PARA PRESCRIÇÃO MÉDICA COVID-19

03/08/2020, Edição: 2.502

OUTROS

PROTOCOLO PARA USO DA IVERMECTINA DURANTE A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DA COVID19

PORTARIA

PORTARIA Nº 35 - DESIGNA MÉDICO PARA PRESCRIÇÃO MÉDICA COVID-19

31/07/2020, Edição: 2.498

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2020

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020

31/07/2020, Edição: 2.499

DECRETO

DECRETO Nº 7353 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, DAS IGREJAS, ACADEMIAS E SEGUIMENTOS AFINS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM MEDIDAS TEMPORÁRIA

30/07/2020, Edição: 2.497

OUTROS

DECIDO PELA CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO, A SERVIDORA CRISTIANE ALBANO DOS SANTOS, FICANDO A MESMA AFASTADA DO SERVIÇO PUBLICO, DECLARO-A EXONERADA DO CARGO DE PROFESSORA, E NOS TERMOS DO ARTº 8º DA LEI A EXTI

DECIDO PELA CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO, A SERVIDORA ROZEANE BISPO DOS SANTOS, FICANDO A MESMA AFASTADA DO SERVIÇO PUBLICO, DECLARO-A EXONERADA DO CARGO DE PROFESSORA, E NOS TERMOS DO ARTº 8º DA LEI A EXTINÇÃ

27/07/2020, Edição: 2.496

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2020

24/07/2020, Edição: 2.495

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2019 E 025/2020

22/07/2020, Edição: 2.494

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020

21/07/2020, Edição: 2.492

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2020 E 044/2020

21/07/2020, Edição: 2.493

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2020 E 045/2020

20/07/2020, Edição: 2.490

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS JUNHO 2020

20/07/2020, Edição: 2.491

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATOS Nº 094/2020 E 097/2020

16/07/2020, Edição: 2.489

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020

15/07/2020, Edição: 2.488

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020

13/07/2020, Edição: 2.486

AVISO

AVISO - ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2020

13/07/2020, Edição: 2.487

EDITAL

EDITAL DE REGULAMENTO DE FESTIVAL DE DESENHO COARACI-BA – 2020 - ANEXO I

10/07/2020, Edição: 2.484

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020

10/07/2020, Edição: 2.485

PORTARIA

PORTARIA Nº 32 - NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCEIRA A SER CELEBRADA COM O INSTITUTO INSERIR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI

09/07/2020, Edição: 2.482

DECRETO

DECRETO Nº 7350 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

09/07/2020, Edição: 2.483

TERMO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020

08/07/2020, Edição: 2.481

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATOS TRANSPORTE

06/07/2020, Edição: 2.477

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020

06/07/2020, Edição: 2.478

AVISO

AVISO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS - TP 004/2020

06/07/2020, Edição: 2.479

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020

06/07/2020, Edição: 2.480

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020

ERRATA

ERRATA - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 023/2020

03/07/2020, Edição: 2.474

TERMO

RATIFICAÇÃO DO RECURSO - TP 004/2020

03/07/2020, Edição: 2.475

TERMO ADITIVO

ADITIVO - CONTRATOS Nº 126A/2018; 012/2020; 008/2020

03/07/2020, Edição: 2.476

TERMO

TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO INSERIR – LEI Nº 13.019 / 2014 CC DECRETO MUNICIPAL Nº 7342/2020 E LEI Nº 1.190 DE 2019

02/07/2020, Edição: 2.473

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2020 - PP 022/2020 (SRP)

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020

01/07/2020, Edição: 2.472

TERMO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020

30/06/2020, Edição: 2.470

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 022/2020

30/06/2020, Edição: 2.471

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP022/2020 (SRP)

27/06/2020, Edição: 2.469

EDITAL

N 04/2020

22/06/2020, Edição: 2.468

DECRETO

DECRETO Nº 7349 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DURANTE O PERÍODO JUNINO NO MUNICÍPI

EXTRATO

EXTRATO - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2018

19/06/2020, Edição: 2.465

LEI

LEI Nº 1204 - DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL (CRIE) COMO MARIA RITA DE SOUSA BRITO LOPES PONTES, (SANTA DULCE DOS POBRES)

LEI Nº 1205 - DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BAIANA DE KYOKUSHIN KAI KAN

19/06/2020, Edição: 2.466

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS MAIO 2020

19/06/2020, Edição: 2.467

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO CÂMARA MAIO 2020

18/06/2020, Edição: 2.463

OUTROS

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO INSERIR – LEI Nº 13.0192014 CC DECRETO MUNICIPAL Nº 73422020 E LEI Nº 1.190 DE 2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTIGENCIAMENTO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS

18/06/2020, Edição: 2.464

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020

17/06/2020, Edição: 2.461

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº023/2020

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020

17/06/2020, Edição: 2.462

TERMO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TP 004/2020

16/06/2020, Edição: 2.460

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2020

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - MÉDICOS

12/06/2020, Edição: 2.457

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

12/06/2020, Edição: 2.458

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

12/06/2020, Edição: 2.459

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2020

10/06/2020, Edição: 2.456

TERMO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 121/2017

05/06/2020, Edição: 2.455

DECRETO

N 7347/2020

03/06/2020, Edição: 2.454

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

02/06/2020, Edição: 2.451

TERMO

RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PP021/2020

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2020

02/06/2020, Edição: 2.452

TERMO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020

02/06/2020, Edição: 2.453

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020

01/06/2020, Edição: 2.449

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2020

01/06/2020, Edição: 2.450

DECRETO

DECRETO Nº 7345 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

29/05/2020, Edição: 2.448

ATA

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 QUAD 2020 - PM COARACI

28/05/2020, Edição: 2.446

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020

28/05/2020, Edição: 2.447

PORTARIA

PORTARIA Nº 23 - AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 24 - CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

PORTARIA Nº 25 - INTERROMPE LICENÇA PREMIO

ERRATA

ERRATA - PORTARIA 14-2020

DECRETO

DECRETO Nº 7342 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COARACI E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME

DECRETO Nº 7343 - NOMEIA

DECRETO Nº 7344 - LICENÇAS PREMIO

DECRETO Nº 7345 - REVOGA O DECRETO DE Nº 7338

27/05/2020, Edição: 2.444

EDITAL

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS ABRIL 2020

27/05/2020, Edição: 2.445

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020

22/05/2020, Edição: 2.443

DECRETO

DECRETO Nº 7342 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COARACI E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME

21/05/2020, Edição: 2.441

TERMO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019

DECRETO

DECRETO Nº 7340 - LICENÇA PREMIO

21/05/2020, Edição: 2.442

DECRETO

DECRETO Nº 7341 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, COMO COMPLEMENTO AO DECRETO 7334, NO QUE TANGE A RESTAURANTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 TERMO DE ACEITE PARA O COMBATE AO COVID-19

20/05/2020, Edição: 2.440

ERRATA

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO

19/05/2020, Edição: 2.438

TERMO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADES MÉDICOS

19/05/2020, Edição: 2.439

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2020

18/05/2020, Edição: 2.436

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

18/05/2020, Edição: 2.437

PORTARIA

PORTARIA Nº 20 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 21 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA REGULAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 22 - DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CAPS

DECRETO

DECRETO Nº 7336 - LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7337 - LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7338 - NOMEIA DIRETOR CLINICO DO HGC

15/05/2020, Edição: 2.435

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

14/05/2020, Edição: 2.433

CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020

EDITAL

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 - CREDENCIAMENTO MÉDICO

14/05/2020, Edição: 2.434

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - MARÇO 2020

13/05/2020, Edição: 2.431

PORTARIA

PORTARIA SMED Nº 01 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE REELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE COARACI, CONSIDERANDO O REFERENCIAL CURRICULAR DO ESTADO DA BAHIA À LUZ DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC

13/05/2020, Edição: 2.432

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

TERMO

RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2020

12/05/2020, Edição: 2.430

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2019

ERRATA

ERRATA DE TERMO ADITIVO

07/05/2020, Edição: 2.427

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE SUPRESSÃO - CONTRATO Nº 001/2020

07/05/2020, Edição: 2.428

EXTRATO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

07/05/2020, Edição: 2.429

EDITAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA COARACI - PC 2019

05/05/2020, Edição: 2.426

TERMO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2020

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 082/2017

30/04/2020, Edição: 2.424

LEI

LEI Nº 1202 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE COARACI, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA ATENDER AÇÕ

LEI Nº 1203 - ALTERA O ART. 4º, I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

30/04/2020, Edição: 2.425

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 11/2020 - CRÉDITO ESPECIAL

29/04/2020, Edição: 2.422

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2019

29/04/2020, Edição: 2.423

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

28/04/2020, Edição: 2.420

TERMO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020

28/04/2020, Edição: 2.421

DECRETO

DECRETO Nº 7335 - EXONERA

24/04/2020, Edição: 2.419

DECRETO

DECRETO Nº 7334 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19

22/04/2020, Edição: 2.417

DECRETO

DECRETO Nº 7331 - EXONERA

DECRETO Nº 7332 - NOMEIA

DECRETO Nº 7333 - NOMEIA

22/04/2020, Edição: 2.418

TERMO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020

21/04/2020, Edição: 2.416

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS FEVEREIRO 2020

20/04/2020, Edição: 2.414

EDITAL

EDITAL DE REGULAMENTO DE FESTIVAL DE COMPOSIÇÕES ONLINE DE COARACI-BA – 2020

20/04/2020, Edição: 2.415

TERMO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020

17/04/2020, Edição: 2.412

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 184/2019

17/04/2020, Edição: 2.413

TERMO

AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020

15/04/2020, Edição: 2.410

AVISO

AVISO DE ANULAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

15/04/2020, Edição: 2.411

DECRETO

DECRETO Nº 7309 - EXONERA

DECRETO Nº 7318 - LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7320 - LICENÇA PREMIO

PORTARIA

PORTARIA Nº 008 - PRORROGA LICENÇA

PORTARIA Nº 09 - LICENÇA MATERNIDADE

PORTARIA Nº 14 - LICENÇA MATERNIDADE

PORTARIA Nº 15 - AUMENTO DE CARGA HORARIA

PORTARIA Nº 19 - PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTO

14/04/2020, Edição: 2.409

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 082/2017

08/04/2020, Edição: 2.408

DECRETO

N 7328/2020

05/04/2020, Edição: 2.407

DECRETO

N 7327/2020

02/04/2020, Edição: 2.405

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PP 019/2020

02/04/2020, Edição: 2.406

DECRETO

DECRETO Nº 7326 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COARACI PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

01/04/2020, Edição: 2.403

EDITAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

01/04/2020, Edição: 2.404

TERMO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020

31/03/2020, Edição: 2.402

DECRETO

DECRETO Nº 7325 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES AOS DECRETO Nº 7321 , 7322 E 7323, QUE TRATA DA PREVENÇÃO AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA

30/03/2020, Edição: 2.401

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020

27/03/2020, Edição: 2.400

TERMO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS - CH.P. 003/2020

26/03/2020, Edição: 2.396

DECRETO

DECRETO Nº 7323 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

26/03/2020, Edição: 2.397

DECRETO

DECRETO Nº 7324 - EXONERAR

26/03/2020, Edição: 2.398

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 (SRP)

OUTROS

CONCESSÃO DE PDV - EXONERAÇÃO SERVIDOR(A) MUNICIPAL - IVONETE FERREIRA NUNES ROCHA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - SRP

26/03/2020, Edição: 2.399

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - JANEIRO 2020

25/03/2020, Edição: 2.394

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020

25/03/2020, Edição: 2.395

EXTRATO

EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2018

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2018

24/03/2020, Edição: 2.392

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003/2020

24/03/2020, Edição: 2.393

TERMO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2020

23/03/2020, Edição: 2.388

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PP018/2020

TERMO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2020

23/03/2020, Edição: 2.389

ERRATA

ERRATA - DECRETO 7312

23/03/2020, Edição: 2.390

DECRETO

DECRETO Nº 7323 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 7322, PARA PREVENÇÃO AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA

23/03/2020, Edição: 2.391

TERMO

RESULTADO DE LICITAÇÃO / ADJUDICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020

20/03/2020, Edição: 2.386

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020

20/03/2020, Edição: 2.387

DECRETO

DECRETO Nº 7322 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COARACI, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA

PORTARIA Nº 17 - DESIGNA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA Nº 18 - DESIGNA A FISCAL FARMACÊUTICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/03/2020, Edição: 2.383

LEI

LEI Nº 1201 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DO IDOSO, DEFICIENTE E GESTANTE EM RECEBER MEDICAÇÃO DE USO CONTÍNUO EM SEU DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE COARACI

19/03/2020, Edição: 2.384

TERMO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2020

19/03/2020, Edição: 2.385

PORTARIA

PORTARIA Nº 16 - INSTITUI COMISSÃO DESIGNANDO OS SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE COARACI

17/03/2020, Edição: 2.380

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2020

17/03/2020, Edição: 2.381

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020

17/03/2020, Edição: 2.382

DECRETO

DECRETO Nº 7321 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE COARACI EM RAZÃO DA PANDEMIA E DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

16/03/2020, Edição: 2.379

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

13/03/2020, Edição: 2.376

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº003/2020

13/03/2020, Edição: 2.377

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº039/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

13/03/2020, Edição: 2.378

TERMO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020

12/03/2020, Edição: 2.375

TERMO

RATIFICAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - TRANSPORTE ESCOLAR

11/03/2020, Edição: 2.374

TERMO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 E 007/2020

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 E 007/2020

10/03/2020, Edição: 2.370

TERMO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020

10/03/2020, Edição: 2.371

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2020

10/03/2020, Edição: 2.372

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020

10/03/2020, Edição: 2.373

EDITAL

EDITAL DE REGULAMENTO DE FESTIVAL DE COMPOSIÇÕES DE COARACI-BA – 2020

09/03/2020, Edição: 2.368

CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº003/2020

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº018/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2020

AVISO

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2020

EDITAL

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020

09/03/2020, Edição: 2.369

TERMO

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2020

06/03/2020, Edição: 2.366

PORTARIA

PORTARIA Nº 12 - INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTO

PORTARIA Nº 13 - INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTO

DECRETO

DECRETO Nº 7313 - LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7314 - LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7315 - LICENÇA PREMIO

DECRETO N° 7316 - EXONERAÇÃO DIRETORES E VICE

DECRETO Nº 7317 - NOMEIA DIRETORES E VICE.

06/03/2020, Edição: 2.367

TOMADA DE PREÇOS

RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020

05/03/2020, Edição: 2.365

TERMO

RATIFICAÇÃO - JULGAMENTO RECURSO - TP002/2020

04/03/2020, Edição: 2.362

ATA

ATA - PP 016/2020

PREGÃO PRESENCIAL

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PP033/2019 (SRP)

EXTRATO DE CONTRATO - PP 012/2020

04/03/2020, Edição: 2.363

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PP011/2020 (SRP)

04/03/2020, Edição: 2.364

ERRATA

ERRATA

02/03/2020, Edição: 2.358

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 011/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 012/2020

02/03/2020, Edição: 2.359

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PP010/2020

EXTRATO DE CONTRATO - PP013/2020

EXTRATO DE CONTRATO - PP 015/2020

02/03/2020, Edição: 2.360

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PP014/2020

02/03/2020, Edição: 2.361

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PP 039/2019 (SRP)

28/02/2020, Edição: 2.357

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020

27/02/2020, Edição: 2.354

DECRETO

DECRETO Nº 7312 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

27/02/2020, Edição: 2.355

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL

27/02/2020, Edição: 2.356

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2020

21/02/2020, Edição: 2.353

DECRETO

DECRETO Nº 7311 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

20/02/2020, Edição: 2.351

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº002/2020

20/02/2020, Edição: 2.352

DECRETO

DECRETO Nº 7310 - DECLARA PONTO FACULTATIVO

EDITAL

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 2020 PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 DE 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 DE 2020 REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL

19/02/2020, Edição: 2.350

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PP007/2020

EXTRATO DE CONTRATO - PP 009/2020

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 011 - COMISSÃO PARA ATENDER O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A JUCEB E O MUNICÍPIO DE COARACI

18/02/2020, Edição: 2.347

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2020

18/02/2020, Edição: 2.348

RECURSOS RECEBIDOS

AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TP 002/2020

18/02/2020, Edição: 2.349

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020

17/02/2020, Edição: 2.345

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

17/02/2020, Edição: 2.346

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020

14/02/2020, Edição: 2.344

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020

12/02/2020, Edição: 2.343

PORTARIA

PORTARIA Nº 010 - EXTENSAO DE CARGA HORARIA

11/02/2020, Edição: 2.342

EDITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2019

10/02/2020, Edição: 2.341

TERMO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

07/02/2020, Edição: 2.339

DECRETO

DECRETO Nº 7308 - FERIADO MUNICIPAL

07/02/2020, Edição: 2.340

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 003/2020

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020

06/02/2020, Edição: 2.338

DECRETO

DECRETO Nº 7307 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE COARACI-BA

EDITAL

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020

05/02/2020, Edição: 2.336

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº001/2020

05/02/2020, Edição: 2.337

DECRETO

DECRETO Nº 7306 - NOMEIA OS MEMBROS DO CMAS PARA COMPOR A INSTÂNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA

04/02/2020, Edição: 2.335

ERRATA

ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO

03/02/2020, Edição: 2.332

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2020

TERMO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

03/02/2020, Edição: 2.333

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

03/02/2020, Edição: 2.334

DECRETO

DECRETO Nº 7305 -PRORROGA O PRAZO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL

31/01/2020, Edição: 2.330

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2020

31/01/2020, Edição: 2.331

TERMO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

29/01/2020, Edição: 2.326

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº002/2020

29/01/2020, Edição: 2.327

DECRETO

DECRETO Nº 7299 - LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7300 - LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7301 - LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7302 - EXONERAÇÕES

DECRETO Nº 7303 - NOMEIA

ERRATA

ERRATA DECRETO Nº 7293

29/01/2020, Edição: 2.328

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019

29/01/2020, Edição: 2.329

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

28/01/2020, Edição: 2.323

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PP 001/2020

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

28/01/2020, Edição: 2.324

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

28/01/2020, Edição: 2.325

PORTARIA

PORTARIA Nº 005 - PREGÃO ELETRONICO AUTORIDADE COMPETENTE

PORTARIA Nº 006 - PREGÃO ELETRONICO PREGOEIRO

PORTARIA Nº 007- PREGÃO ELETRONICO APOIO

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS

27/01/2020, Edição: 2.322

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP002/2020

24/01/2020, Edição: 2.320

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2020

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 02/2020 - APROVA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA EXERCÍCIO 2020

24/01/2020, Edição: 2.321

TERMO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

23/01/2020, Edição: 2.319

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº003/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº004/2020

22/01/2020, Edição: 2.318

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

21/01/2020, Edição: 2.315

TERMO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

21/01/2020, Edição: 2.316

TERMO

AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

21/01/2020, Edição: 2.317

PORTARIA

PORTARIA Nº 04 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

20/01/2020, Edição: 2.314

PORTARIA

PORTARIA Nº 002 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 003 - PREGOEIRO

16/01/2020, Edição: 2.312

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

16/01/2020, Edição: 2.313

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 - APROVAÇAO DO REGIMENTO INTERNO DO CMAS

RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 - PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018 A 2021

RESOLUÇÃO CMAS Nº 10 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO EXERCÍCIO DE 2018

RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO EXERCÍCIO DE 2018 PARA 2019

RESOLUÇÃO CMAS Nº 12 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES DE 2020

DECRETO

DECRETO Nº 7298 - NOMEAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES

15/01/2020, Edição: 2.311

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020

DECRETO

PORTARIA Nº 001 - EXTENSÃO DE CARGA HORARIA

14/01/2020, Edição: 2.309

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

14/01/2020, Edição: 2.310

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

13/01/2020, Edição: 2.308

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2020

06/01/2020, Edição: 2.307

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

02/01/2020, Edição: 2.306

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 001/2020 - APROVA QDD LOA 2020

Central de Atendimento do Diário Oficial: (71) 3500-2525 / 2524

ACESSIBILIDADE