Acesso à Informação



Serviço de informação ao cidadão

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC que está de acordo com as exigências da lei de Acesso à Informação, o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço:

Horário de atendimento:

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone:

Email:

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Legislativo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação.

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

Portal da Transparência
LC 131/2009

Diário Oficial

Publicações de 2019
11/12/2019, Edição: 2.293

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

11/12/2019, Edição: 2.294

DECRETO

DECRETO Nº 7290 DE 11 DEZEMBRO DE 2019

DECRETO Nº 7291 - CESSÃO DE USO

PORTARIA

PORTARIA Nº 61 - COMISSÃO DIVIDA ATIVA

PORTARIA Nº 62 - COMISSÃO LEVANTAMENTO SALDOS E BANCOS

10/12/2019, Edição: 2.289

TERMO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10/12/2019, Edição: 2.290

TERMO

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

10/12/2019, Edição: 2.291

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO

10/12/2019, Edição: 2.292

LEI

LEI Nº 1198 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULAMENTA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – NO MUNICÍPIO DE COARACI

LEI Nº 1199 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DOMINICAL URBANO (TERRENO) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COARACI COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR FRATERNAL (ASSOBLAF)

LEI Nº 2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO

06/12/2019, Edição: 2.286

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

06/12/2019, Edição: 2.287

DECRETO

DECRETO Nº 7276 - LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7281- LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7282 - NOMEIA

PORTARIA

PORTARIA Nº 62 - EXTENSÃO DE CARGA HORARIA

06/12/2019, Edição: 2.288

PORTARIA

PORTARIA Nº 62 - EXTENSÃO DE CARGA HORARIA

DECRETO

DECRETO Nº 7276 - LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7281- LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7282 - NOMEIA

05/12/2019, Edição: 2.284

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

05/12/2019, Edição: 2.285

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

04/12/2019, Edição: 2.281

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019

04/12/2019, Edição: 2.282

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

04/12/2019, Edição: 2.283

TERMO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

03/12/2019, Edição: 2.280

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019

ATA CERTAME - PP038/2019 (REPUBLICAÇÃO)

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº038/2019 (REPUBLICAÇÃO)

02/12/2019, Edição: 2.278

TERMO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

02/12/2019, Edição: 2.279

DECRETO

DECRETO 7264 - ALTERAÇÃO DE QDD

29/11/2019, Edição: 2.277

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

28/11/2019, Edição: 2.273

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5º BIMESTRE 2019

28/11/2019, Edição: 2.274

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

28/11/2019, Edição: 2.275

LEI

LEI Nº 1195 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2019 DO MUNICÍPIO DE COARACI, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1182 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PARA ATENDER O

LEI Nº 1196 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1172, QUE ‘INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL

LEI Nº 1197 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, SOBRE OS RESPECTIVOS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO

28/11/2019, Edição: 2.276

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

27/11/2019, Edição: 2.271

TERMO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

27/11/2019, Edição: 2.272

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 7263 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - 10-2019

DECRETO FINANCEIRO 7264 - ALTERAÇÃO DE QDD - 10-2019

DECRETO FINANCEIRO 7265 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - 10-2019

DECRETO Nº 7279 - FERIADO DIA DA CIDADE

26/11/2019, Edição: 2.270

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

25/11/2019, Edição: 2.268

DECRETO

DECRETO Nº 7280 - LUTO OFICIAL EX-PREFEITO ELIVALDO HENRIQUE

25/11/2019, Edição: 2.269

LEI

LEI Nº 1194 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COARACI ESTADO DA BAHIA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CME Nº 04/2019 - APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR E PORTARIA DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COARACI PARA O ANO DE 2020

22/11/2019, Edição: 2.267

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

20/11/2019, Edição: 2.266

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº043/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº044/2019

TERMO

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

19/11/2019, Edição: 2.264

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO

19/11/2019, Edição: 2.265

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

18/11/2019, Edição: 2.263

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

08/11/2019, Edição: 2.261

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

08/11/2019, Edição: 2.262

DECRETO

DECRETO Nº 7278 - NOMEIA

ERRATA

ERRATA EDITAL DE REGULAMENTO DA MISS TERRA DO SOL 2019

07/11/2019, Edição: 2.260

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO

06/11/2019, Edição: 2.259

TERMO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

05/11/2019, Edição: 2.257

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

05/11/2019, Edição: 2.258

PORTARIA

PORTARIA Nº 54 - LICENÇA SEM VENCIMENTO

PORTARIA Nº 55 - LICENÇA SEM VENCIMENTO

PORTARIA Nº 56 - COMISSÃO DE MEMBROS DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

DECRETO

DECRETO Nº 7269 - EXONERA

DECRETO Nº 7270 - EXONERAR

DECRETO Nº 7274 - EXONERA

DECRETO Nº 7275 - LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7277 - LICENÇA PREMIO

01/11/2019, Edição: 2.256

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº042/2019

25/10/2019, Edição: 2.254

TERMO

ATA CERTAME - PP041/2019 DESERTA

25/10/2019, Edição: 2.255

OUTROS

CONCESSÃO DE PDV - EXONERAÇÃO SERVIDOR(A) MUNICIPAL - EDNA ALMEIDA DA SILVA

CONCESSÃO DE PDV - EXONERAÇÃO SERVIDOR(A) MUNICIPAL - JOSETE FERREIRA NUNES

DECRETO

DECRETO 7256 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

DECRETO 7257 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD

EDITAL

EDITAL DE REGULAMENTO DA MISS E MISTER TERRA DO SOL 2019

24/10/2019, Edição: 2.253

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)

AVISO DE LICITAÇÃO

23/10/2019, Edição: 2.251

DECRETO

DECRETO Nº 7268 - PONTO FACULTATIVO

23/10/2019, Edição: 2.252

TERMO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

ERRATA

EXTRATO

ERRATA

17/10/2019, Edição: 2.249

TERMO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

17/10/2019, Edição: 2.250

DECRETO

RESOLUÇÃO Nº 15 PUBLICA RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

16/10/2019, Edição: 2.248

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

15/10/2019, Edição: 2.247

DECRETO

DECRETO Nº 7259 - LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7266 - FERIADO MUNICIPAL

DECRETO Nº 7267 - LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7255 - LICENÇA PREMIO

DECRETO Nº 7258 - EXONERA

DECRETO Nº 7209 - LICENÇA PREMIO

PORTARIA

PORTARIA Nº 49 - DESIGNA

14/10/2019, Edição: 2.246

PORTARIA

PORTARIA Nº 52 - DESIGNA SERVIDOR ADAB

PORTARIA Nº 53 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS

14/10/2019, Edição: 2.244

TERMO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

14/10/2019, Edição: 2.245

TERMO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

11/10/2019, Edição: 2.243

TERMO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10/10/2019, Edição: 2.242

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019

09/10/2019, Edição: 2.241

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO

TERMO

ATA DO CERTAME - PP 038/2019

08/10/2019, Edição: 2.239

LEI

LEI Nº 1193 - ALTERA O ART. 7º, I, C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1182 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

08/10/2019, Edição: 2.240

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 14 - RESULTADO PRELIMINAR

07/10/2019, Edição: 2.238

TERMO

ATA

02/10/2019, Edição: 2.237

LEI

LEI Nº 1191 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 722 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI Nº 1192 - CRIA O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL

30/09/2019, Edição: 2.236

DECRETO

DECRETO 7247 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

DECRETO 7248 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD

27/09/2019, Edição: 2.235

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

26/09/2019, Edição: 2.234

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

25/09/2019, Edição: 2.232

OUTROS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

25/09/2019, Edição: 2.233

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ANEXOS - RGF - 2º QUADRIMESTRE 2019 - PM COARACI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXOS - RREO - 4º BIMESTRE 2019 - PM COARACI

24/09/2019, Edição: 2.231

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº038/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº039/2019

23/09/2019, Edição: 2.230

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 13 PUBLICA LOCAL DE VOTAÇÃO

EDITAL

EDITAL 006 - AUDIÊNCIA PUBLICA

20/09/2019, Edição: 2.229

PORTARIA

PORTARIA SMED Nº 001 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE REELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE COARACI

19/09/2019, Edição: 2.228

TERMO

TERMOS

10/09/2019, Edição: 2.227

TERMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

09/09/2019, Edição: 2.226

TERMO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

03/09/2019, Edição: 2.225

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

02/09/2019, Edição: 2.224

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO 7230 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

DECRETO 7231 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 7251 - EXONERA

DECRETO Nº 7252 - NOMEIA

DECRETO Nº 7253 - NOMEIA

DECRETO Nº 7254 - OUVIDORIA

TERMO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

29/08/2019, Edição: 2.223

ERRATA

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

28/08/2019, Edição: 2.222

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº037/2019

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

26/08/2019, Edição: 2.221

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019

22/08/2019, Edição: 2.220

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

21/08/2019, Edição: 2.218

TERMO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO

21/08/2019, Edição: 2.219

TERMO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

20/08/2019, Edição: 2.216

TERMO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

20/08/2019, Edição: 2.217

TERMO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

19/08/2019, Edição: 2.214

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº005/2019

EDITAL

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019

19/08/2019, Edição: 2.215

TERMO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

16/08/2019, Edição: 2.213

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 7215 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - 06-2019

DECRETO FINANCEIRO 7216 - ALTERAÇÃO DE QDD - 06-2019

15/08/2019, Edição: 2.212

TERMO

AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

14/08/2019, Edição: 2.211

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 11 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES)

RESOLUÇÃO 12 - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS

13/08/2019, Edição: 2.210

DECRETO

DECRETO 7250 - CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 05 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL NO EXERCÍCIO DE 2019

RESOLUÇÃO 06 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM COARACI - BAHIA

RESOLUÇÃO 07 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM COARACI - BAHIA

12/08/2019, Edição: 2.209

TERMO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/08/2019, Edição: 2.208

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

08/08/2019, Edição: 2.207

TERMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

07/08/2019, Edição: 2.206

TERMO

RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

06/08/2019, Edição: 2.205

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº035/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº036/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO - 6º BIM 2018 - PM COARACI

ERRATA

ERRATA DECRETO 7228

ERRATA DECRETO 7229

DECRETO

DECRETO 7242 - EXONERA

DECRETO 7249 - LIC PREMIO

05/08/2019, Edição: 2.204

TERMO

AVISO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS - TP 002/2019

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

02/08/2019, Edição: 2.203

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019

TERMO

AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 7244 - PRORROGA O PRAZO DA COTA ÚNICA DO IPTU

30/07/2019, Edição: 2.202

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO - 3º BIM 2019

29/07/2019, Edição: 2.200

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

29/07/2019, Edição: 2.201

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 1190 - LDO 2020

25/07/2019, Edição: 2.199

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 10 PUBLICA OS CANDIDATOS HABILITADOS

ERRATA

ERRATA EDITAL CMDCA 01.2019

24/07/2019, Edição: 2.197

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº030/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº031/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº032/2019

24/07/2019, Edição: 2.198

DECRETO

DECRETO ALTERAÇÃO QDD MAIO 2019

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO MAIO 2019

23/07/2019, Edição: 2.196

DECRETO

DECRETO 7239 - EXONERA

DECRETO 7240 - EXONERA

DECRETO Nº 7241 - NOMEIA

DECRETO 7243 - NOMEIA

PORTARIA

PORTARIA Nº 43 - REVOGA

PORTARIA Nº 45 - INTERROMPE LICENÇA

PORTARIA Nº 46 - PATRIMONIO

PORTARIA Nº 47 - LIC MATERNIDADE

PORTARIA Nº 48- LIC MATERNIDADE

18/07/2019, Edição: 2.195

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

16/07/2019, Edição: 2.193

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

16/07/2019, Edição: 2.194

TERMO

RESULTADO JULGAMENTO HABILITAÇÃO

15/07/2019, Edição: 2.191

TERMO

AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

15/07/2019, Edição: 2.192

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 09 PUBLICA A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS NA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO-1

11/07/2019, Edição: 2.190

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

10/07/2019, Edição: 2.189

EXTRATO

EXTRATO

09/07/2019, Edição: 2.188

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

TERMO

RATIFICAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

08/07/2019, Edição: 2.187

LEI

LEI Nº 1186 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO BERIMBAU I COARACI/BA

LEI Nº 1187 - DENOMINA O PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL COMO JOSÉ ANTÔNIO DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1188 - DENOMINA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PONTO SAC DE COARACI – COMO ANTÔNIO MACEDÔNIO CASTRO DOS SANTOS

LEI Nº 1189 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ESTRUTURA FÍSICA (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 008 - PUBLICA GABARITO PROVA CONSELHO TUTELAR

04/07/2019, Edição: 2.185

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

04/07/2019, Edição: 2.186

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

03/07/2019, Edição: 2.183

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº028/2019

03/07/2019, Edição: 2.184

CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019

TERMO

RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO N° 7227 - EXONERAÇÃO

DECRETO Nº 7228 - NOMEIA

DECRETO Nº 7229 - NOMEIA

DECRETO 7236 - EXONERA

DECRETO Nº 7237 - NOMEIA

DECRETO Nº 7238 - NOMEIA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO UNIFICADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

PORTARIA

PORTARIA Nº 42 - INSTITUI SAUDE NA ESCOLA

28/06/2019, Edição: 2.182

ERRATA

ERRATA

ERRATA DECRETO 7213

TERMO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO Nº 7226 - PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 7214 - LIC PREMIO

DECRETO Nº 7221 - LIC PREMIO

DECRETO Nº 7224- LIC PREMIO

DECRETO Nº 7225 - LIC PREMIO

PORTARIA

PORTARIA Nº 30- LIC MATERNIDADE

PORTARIA Nº 33 - LIC SEM VENCIMENTO

PORTARIA Nº 34 - INTERROMPE LICENÇA

PORTARIA Nº 35 - INTEROMPE LICENÇA

PORTARIA Nº39 - DESIGNA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº PUBLICA OS APTOS A REALIZAÇÃO DA PROVA E LOCAL COARACI

RESOLUÇÃO Nº PUBLICA OS INDEFERIDOS A REALIZAÇÃO DA PROVA COARACI

27/06/2019, Edição: 2.181

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

26/06/2019, Edição: 2.180

TOMADA DE PREÇOS

Nº 002/2019

25/06/2019, Edição: 2.178

RESOLUÇÃO

AUTORIZAÇÕES DE SECRETÁRIOS 2019

AUTORIZAÇÕES NOMEADOS - 2019

PLANO DE AÇÃO DO CME 2019

PORTARIA

PORTARIA Nº 37 - MOV. FINANCEIRAA (1) 25.06

25/06/2019, Edição: 2.179

PORTARIA

PORTARIA Nº 38 - COMISSÃO SAÚDE CREDENCIAMENTO

19/06/2019, Edição: 2.177

PORTARIA

PORTARIA Nº 36 - MOV. FINANCEIRAA (1)

DECRETO

DECRETO Nº 7213- NOMEIA DIRETORES E VICES

DECRETO Nº 7218 - LIC PREMIO

14/06/2019, Edição: 2.176

DECRETO

DECRETOS

12/06/2019, Edição: 2.174

DECRETO

DECRETO Nº 7217

12/06/2019, Edição: 2.175

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

11/06/2019, Edição: 2.173

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

05/06/2019, Edição: 2.171

EXTRATO

AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

05/06/2019, Edição: 2.172

TERMO

TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

03/06/2019, Edição: 2.169

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

03/06/2019, Edição: 2.170

DECRETO

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO JANEIRO 2019 Nº 7150

DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD JANEIRO Nº 7151

DECRETO 7172 FEVEIRO QDD RPB

31/05/2019, Edição: 2.168

DECRETO

DECRETO 7192 QDD ABRIL

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO ABRIL 7191

DECRETO FEVEREIRO 7171 SUPL

DECRETO ALTERAÇÃO QDD 7172

DECRETO QDD 7181 MARÇO

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 7180 MARÇO

DECRETO Nº 7202 - LIC PREMIO

DECRETO Nº 7210 - LIC PREMIO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 04 DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

ERRATA

ERRATA EDITAL_CONCURSO_QUADRILHA - PUBLICAÇÃO DE QUADRILHAS HAB

30/05/2019, Edição: 2.165

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

30/05/2019, Edição: 2.166

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

1º QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2º BIMESTRE DE 2019

30/05/2019, Edição: 2.167

EDITAL

DIVULGAÇÃO DAS QUADRILHAS HABILITADAS

29/05/2019, Edição: 2.164

TERMO

HOMOLOGAÇÃO

EDITAL

N 006/2019

28/05/2019, Edição: 2.163

TERMO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

24/05/2019, Edição: 2.160

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019

24/05/2019, Edição: 2.161

CONTRATOS

CONTRATOS

24/05/2019, Edição: 2.162

DECRETO

Nº 7212/2019

22/05/2019, Edição: 2.159

TERMO

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019

21/05/2019, Edição: 2.157

DECRETO

Nº 7202/2019

PORTARIA

Nº 30/2019

RESOLUÇÃO

Nº 02/2019

OUTROS

Nº 001/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA

21/05/2019, Edição: 2.158

DECRETO

DECRETO Nº 7211

17/05/2019, Edição: 2.153

TOMADA DE PREÇOS

Nº 001/2019

PREGÃO PRESENCIAL

Nº027/2019

17/05/2019, Edição: 2.154

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

17/05/2019, Edição: 2.155

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 025/2019 HOM./CONTRATOS

17/05/2019, Edição: 2.156

ERRATA

EDITAL Nº 005 /2019

16/05/2019, Edição: 2.152

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 027/2019

13/05/2019, Edição: 2.150

CONTRATOS

CONTRATOS

13/05/2019, Edição: 2.151

DISPENSA

RATIFICAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

10/05/2019, Edição: 2.148

PREGÃO PRESENCIAL

Nº026/2019

10/05/2019, Edição: 2.149

LEI

Nº 1185/2019

DECRETO

Nº 7208/2019

09/05/2019, Edição: 2.147

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 001/2019 HOM.

07/05/2019, Edição: 2.146

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

06/05/2019, Edição: 2.143

CONTRATOS

Nº 127/2019

06/05/2019, Edição: 2.144

CHAMADA PÚBLICA

Nº 005/2018 RAT./CONT.

06/05/2019, Edição: 2.145

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

OUTROS

AUTORIZAÇÕES

DECRETO

DECRETOS

03/05/2019, Edição: 2.141

PREGÃO PRESENCIAL

N°024/2019 HOM.

03/05/2019, Edição: 2.142

DISPENSA

N°030/2019 RATIFICAÇÃO

CONTRATOS

N° 116/2019

02/05/2019, Edição: 2.140

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 024/2019 RESULTADO

30/04/2019, Edição: 2.139

DECRETO

Nº 7198/2019

26/04/2019, Edição: 2.138

CONTRATOS

Nº 122/2019

25/04/2019, Edição: 2.137

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

24/04/2019, Edição: 2.136

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 023/2019 HOM.

22/04/2019, Edição: 2.134

ERRATA

ERRATAS

22/04/2019, Edição: 2.135

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 023/2019 RESULTADO

18/04/2019, Edição: 2.132

CONTRATOS

Nº 118/2019

18/04/2019, Edição: 2.133

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 024/2019

17/04/2019, Edição: 2.131

EDITAL

N°05/2019

16/04/2019, Edição: 2.129

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 001/2019

16/04/2019, Edição: 2.130

CONTRATOS

Nº 115/2019

11/04/2019, Edição: 2.128

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÕES

CONTRATOS

CONTRATOS

10/04/2019, Edição: 2.124

CONTRATOS

Nº 111/2019

10/04/2019, Edição: 2.125

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

10/04/2019, Edição: 2.126

DECRETO

Nº 7198/2019

10/04/2019, Edição: 2.127

CONTRATOS

CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÕES

09/04/2019, Edição: 2.123

CONTRATOS

Nº 109/2019

DISPENSA

N°029/2019 RATIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

N° 023/2019

05/04/2019, Edição: 2.122

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

EDITAL

EDITAL CONSELHO TUTELAR

04/04/2019, Edição: 2.121

CONTRATOS

CONTRATOS

03/04/2019, Edição: 2.119

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

03/04/2019, Edição: 2.120

TERMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

01/04/2019, Edição: 2.118

DECRETO

DECRETOS

01/04/2019, Edição: 2.118-1

DISPENSA

RATIFICAÇÕES/CONTRATOS

29/03/2019, Edição: 2.117

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1º BIMESTRE 2019

28/03/2019, Edição: 2.116

CHAMADA PÚBLICA

N° 003/2019 RESULTADO

TERMO

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTO

28/03/2019, Edição: 2.116-1

DECRETO

N° 7148/2019 QDD

Nº 7149/2019 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

27/03/2019, Edição: 2.115

CONTRATOS

N° 011/2019 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

27/03/2019, Edição: 2.115-1

TERMO

TERMO DE DESISTÊNCIA / TERMO DE CONVOCAÇÃO

22/03/2019, Edição: 2.114

OUTROS

RATIFICAÇÕES/CONTRATOS

22/03/2019, Edição: 2.114-1

CONTRATOS

CONTRATOS

22/03/2019, Edição: 2.114-2

ERRATA

DECRETO Nº 7174/2019

21/03/2019, Edição: 2.113

DISPENSA

Nº 018/2019 RAT./CONT.

21/03/2019, Edição: 2.113-1

CONTRATOS

Nº 098/2019

20/03/2019, Edição: 2.112

TERMO

AVISO CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2019

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 022/2019

20/03/2019, Edição: 2.112-1

CHAMADA PÚBLICA

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2019

19/03/2019, Edição: 2.111

CONTRATOS

CONTRATOS

OUTROS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 (SRP)

19/03/2019, Edição: 2.111-1

TERMO

TERMO DE DESISTÊNCIA LOTE

19/03/2019, Edição: 2.111-2

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 021/2019 HOM./CONT.

19/03/2019, Edição: 2.111-3

DISPENSA

Nº 019/2019 RAT./CONT.

19/03/2019, Edição: 2.111-4

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

14/03/2019, Edição: 2.110

LEI

LEIS

13/03/2019, Edição: 2.109

TERMO ADITIVO

3º AD. CONT. Nº 001/2018

13/03/2019, Edição: 2.109-1

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 020/2019 RESULTADO/HOM./CONT.

13/03/2019, Edição: 2.109-2

CHAMADA PÚBLICA

Nº 001/2019 RESULTADO/HOM.

13/03/2019, Edição: 2.109-3

PORTARIA

PORTARIAS

12/03/2019, Edição: 2.108

CHAMADA PÚBLICA

Nº 001/2019 RESULTADO

12/03/2019, Edição: 2.108-1

ERRATA

Nº 7174/2019

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

11/03/2019, Edição: 2.107

CONTRATOS

Nº 044/2019

EDITAL

CHAMADA PÚBLICA 003/2019

CHAMADA PÚBLICA

Nº 003/2019

11/03/2019, Edição: 2.107-1

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 019/2019 (SRP) ADJ./HOM.

08/03/2019, Edição: 2.106

DECRETO

Nº 7185/2019

01/03/2019, Edição: 2.105

CONTRATOS

Nº 020/2019

01/03/2019, Edição: 2.105-1

TERMO ADITIVO

AD.CONT.Nº 182/2018

01/03/2019, Edição: 2.105-2

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 015/2019 CONT./ADJ./HOM.

EDITAL

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2019

28/02/2019, Edição: 2.104

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 017/2019 RESULTADO/HOM./CONT.

Nº 021/2019

CHAMADA PÚBLICA

Nº 002/2019

28/02/2019, Edição: 2.104-1

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

28/02/2019, Edição: 2.104-2

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 016/2019 HOM./ADJ./CONT.

27/02/2019, Edição: 2.103

CONTRATOS

CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL

N°014/2019 RESULTADO/HOM.

27/02/2019, Edição: 2.103-1

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 018/2019 RESULTADO/HOM./CONT.

27/02/2019, Edição: 2.103-2

DISPENSA

Nº. 016/2019 RAT./CONT.

27/02/2019, Edição: 2.103-3

DECRETO

Nº 7178 /2019

26/02/2019, Edição: 2.102

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 012/2019 RESULTADO/HOM./CONT.

26/02/2019, Edição: 2.102-1

DISPENSA

Nº 010/2019 RAT./CONT.

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 013/2019 RESULTADO/HOM.

CONTRATOS

CONTRATOS

26/02/2019, Edição: 2.102-2

CONTRATOS

CONTRATOS

26/02/2019, Edição: 2.102-3

TERMO

TERMO DE DESISTÊNCIA LOTE - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 022/2018

26/02/2019, Edição: 2.102-4

EDITAL

EDITAIS

26/02/2019, Edição: 2.102-5

DISPENSA

Nº. 015/2019 RAT./CONT.

25/02/2019, Edição: 2.101

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 022/2018 (SRP) HOM./ADJ.

25/02/2019, Edição: 2.101-1

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 007/2019 ADJ./HOM.

Nº 006/2019 RESULTADO/CONT./HOM.

25/02/2019, Edição: 2.101-2

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 010/2019 RESULTADO/HOM./ADJ.

25/02/2019, Edição: 2.101-3

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 009/2019 RESULTADO/HOM./CONT.

22/02/2019, Edição: 2.099

CHAMADA PÚBLICA

Nº 001/2019 RET.

CREDENCIAMENTO

Nº 001/2019

22/02/2019, Edição: 2.100

DECRETO

DECRETOS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

21/02/2019, Edição: 2.097

CONTRATOS

Nº 024/2019

PREGÃO PRESENCIAL

Nº020/2019

21/02/2019, Edição: 2.098

DISPENSA

Nº 014/2019 RAT./CONT.

20/02/2019, Edição: 2.096

CHAMADA PÚBLICA

Nº 001/2019

19/02/2019, Edição: 2.093

PREGÃO PRESENCIAL

SRP Nº019/2019

19/02/2019, Edição: 2.095

PORTARIA

Nº. 013/2019

19/02/2019, Edição: 2.094

EDITAL

Nº 002/2019 CONVOCAÇÃO

15/02/2019, Edição: 2.092

INEXIGIBILIDADE

Nº 008/2019 RAT.

CONTRATOS

Nº 018/2019

15/02/2019, Edição: 2.092-2

CONTRATOS

Nº 186/2018 RET.

14/02/2019, Edição: 2.091

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÕES

CONTRATOS

CONTRATOS

14/02/2019, Edição: 2.091-1

CONTRATOS

Nº 104/2018 RESCISÃO

13/02/2019, Edição: 2.090

CONTRATOS

CONTRATOS

12/02/2019, Edição: 2.089

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÕES/RESULTADOS

08/02/2019, Edição: 2.088

REGISTRO DE PREÇOS

PP Nº 023/2018 ATA

CONTRATOS

Nº 003/2019

07/02/2019, Edição: 2.087

DISPENSA

RATIFICAÇÕES

CONTRATOS

CONTRATOS

DECRETO

DECRETOS

TERMO ADITIVO

2º AD. CONT. Nº 177/2018

06/02/2019, Edição: 2.086

PREGÃO PRESENCIAL

Nº018/2019

05/02/2019, Edição: 2.085

DISPENSA

Nº 008/2019 RAT./CONT.

PREGÃO PRESENCIAL

AVISOS DE LICITAÇÃO

04/02/2019, Edição: 2.084

PORTARIA

PORTARIAS

EDITAL

Nº 001/2019 CONVOCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 011/2019 CANCELAMENTO

AVISOS DE LICITAÇÃO

01/02/2019, Edição: 2.083

DECRETO

DECRETOS

ERRATA

DECRETO Nº 7155 /2019

31/01/2019, Edição: 2.082

PREGÃO PRESENCIAL

Nº011/2019

30/01/2019, Edição: 2.081

INEXIGIBILIDADE

Nº 001/2019 RAT.

CONTRATOS

Nº 005/2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

3º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6º BIMESTRE 2018

28/01/2019, Edição: 2.080

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 005/2019 SRP CANCELAMENTO

25/01/2019, Edição: 2.079

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETOS

CONTRATOS

Nº 001/2019

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 007/2019 (SRP)

24/01/2019, Edição: 2.078

CONTRATOS

Nº 010/2019

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 022/2018 (SRP) PROSSEGUIMENTO

ERRATA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 (SRP)

23/01/2019, Edição: 2.077

LEILÃO

EDITAL Nº 001/2019

1º GRANDE LEILÃO

PREGÃO PRESENCIAL

AVISOS DE LICITAÇÃO

22/01/2019, Edição: 2.076

PORTARIA

Nº 008 /2019

22/01/2019, Edição: 2.076-1

PREGÃO PRESENCIAL

R P N°01/2019 ATA

Nº. 001/2019 SRP ADJ./HOM.

21/01/2019, Edição: 2.075

DECRETO

DECRETOS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

18/01/2019, Edição: 2.074

PREGÃO PRESENCIAL

AVISOS DE LICITAÇÃO

17/01/2019, Edição: 2.073

CONTRATOS

CONTRATOS

16/01/2019, Edição: 2.072

DISPENSA

RATIFICAÇÕES/CONTRATOS

15/01/2019, Edição: 2.071

PORTARIA

PORTARIAS

14/01/2019, Edição: 2.070

DECRETO

Nº 7153 /2019

10/01/2019, Edição: 2.069

CONTRATOS

Nº 108/2018 RESCISÃO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Nº 1182 /2019

03/01/2019, Edição: 2.068

ERRATA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2018

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 001/2019 SRP

Central de Atendimento do Diário Oficial: (71) 3500-2525 / 2524

ACESSIBILIDADE