Diário Oficial

Publicações de 2019

Dezembro

11/12/2019, Edição: 2.293 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
11/12/2019, Edição: 2.294 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7290 DE 11 DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 7291 - CESSÃO DE USO PORTARIA PORTARIA Nº 61 - COMISSÃO DIVIDA ATIVA PORTARIA Nº 62 - COMISSÃO LEVANTAMENTO SALDOS E BANCOS
10/12/2019, Edição: 2.289 Baixar diário
TERMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10/12/2019, Edição: 2.290 Baixar diário
TERMO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
10/12/2019, Edição: 2.291 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE RESCISÃO
10/12/2019, Edição: 2.292 Baixar diário
LEI LEI Nº 1198 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULAMENTA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – NO MUNICÍPIO DE COARACI LEI Nº 1199 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DOMINICAL URBANO (TERRENO) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COARACI COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR FRATERNAL (ASSOBLAF) LEI Nº 2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO
06/12/2019, Edição: 2.286 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
06/12/2019, Edição: 2.287 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7276 - LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7281- LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7282 - NOMEIA PORTARIA PORTARIA Nº 62 - EXTENSÃO DE CARGA HORARIA
06/12/2019, Edição: 2.288 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 62 - EXTENSÃO DE CARGA HORARIA DECRETO DECRETO Nº 7276 - LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7281- LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7282 - NOMEIA
05/12/2019, Edição: 2.284 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
05/12/2019, Edição: 2.285 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
04/12/2019, Edição: 2.281 Baixar diário
TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
04/12/2019, Edição: 2.282 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
04/12/2019, Edição: 2.283 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
03/12/2019, Edição: 2.280 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 ATA CERTAME - PP038/2019 (REPUBLICAÇÃO) RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº038/2019 (REPUBLICAÇÃO)
02/12/2019, Edição: 2.278 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
02/12/2019, Edição: 2.279 Baixar diário
DECRETO DECRETO 7264 - ALTERAÇÃO DE QDD

Novembro

29/11/2019, Edição: 2.277 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
28/11/2019, Edição: 2.273 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2019
28/11/2019, Edição: 2.274 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO
28/11/2019, Edição: 2.275 Baixar diário
LEI LEI Nº 1195 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2019 DO MUNICÍPIO DE COARACI, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1182 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PARA ATENDER O LEI Nº 1196 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1172, QUE ‘INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LEI Nº 1197 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, SOBRE OS RESPECTIVOS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO
28/11/2019, Edição: 2.276 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO
27/11/2019, Edição: 2.271 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
27/11/2019, Edição: 2.272 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 7263 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - 10-2019 DECRETO FINANCEIRO 7264 - ALTERAÇÃO DE QDD - 10-2019 DECRETO FINANCEIRO 7265 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - 10-2019 DECRETO Nº 7279 - FERIADO DIA DA CIDADE
26/11/2019, Edição: 2.270 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
25/11/2019, Edição: 2.268 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7280 - LUTO OFICIAL EX-PREFEITO ELIVALDO HENRIQUE
25/11/2019, Edição: 2.269 Baixar diário
LEI LEI Nº 1194 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COARACI ESTADO DA BAHIA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 04/2019 - APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR E PORTARIA DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COARACI PARA O ANO DE 2020
22/11/2019, Edição: 2.267 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
20/11/2019, Edição: 2.266 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº043/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº044/2019 TERMO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
19/11/2019, Edição: 2.264 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGAÇÃO
19/11/2019, Edição: 2.265 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
18/11/2019, Edição: 2.263 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
08/11/2019, Edição: 2.261 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO
08/11/2019, Edição: 2.262 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7278 - NOMEIA ERRATA ERRATA EDITAL DE REGULAMENTO DA MISS TERRA DO SOL 2019
07/11/2019, Edição: 2.260 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGAÇÃO
06/11/2019, Edição: 2.259 Baixar diário
TERMO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
05/11/2019, Edição: 2.257 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
05/11/2019, Edição: 2.258 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 54 - LICENÇA SEM VENCIMENTO PORTARIA Nº 55 - LICENÇA SEM VENCIMENTO PORTARIA Nº 56 - COMISSÃO DE MEMBROS DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DECRETO DECRETO Nº 7269 - EXONERA DECRETO Nº 7270 - EXONERAR DECRETO Nº 7274 - EXONERA DECRETO Nº 7275 - LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7277 - LICENÇA PREMIO
01/11/2019, Edição: 2.256 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº042/2019

Outubro

25/10/2019, Edição: 2.254 Baixar diário
TERMO ATA CERTAME - PP041/2019 DESERTA
25/10/2019, Edição: 2.255 Baixar diário
OUTROS CONCESSÃO DE PDV - EXONERAÇÃO SERVIDOR(A) MUNICIPAL - EDNA ALMEIDA DA SILVA CONCESSÃO DE PDV - EXONERAÇÃO SERVIDOR(A) MUNICIPAL - JOSETE FERREIRA NUNES DECRETO DECRETO 7256 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO 7257 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD EDITAL EDITAL DE REGULAMENTO DA MISS E MISTER TERRA DO SOL 2019
24/10/2019, Edição: 2.253 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) AVISO DE LICITAÇÃO
23/10/2019, Edição: 2.251 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7268 - PONTO FACULTATIVO
23/10/2019, Edição: 2.252 Baixar diário
TERMO RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ERRATA EXTRATO ERRATA
17/10/2019, Edição: 2.249 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
17/10/2019, Edição: 2.250 Baixar diário
DECRETO RESOLUÇÃO Nº 15 PUBLICA RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
16/10/2019, Edição: 2.248 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
15/10/2019, Edição: 2.247 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7259 - LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7266 - FERIADO MUNICIPAL DECRETO Nº 7267 - LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7255 - LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7258 - EXONERA DECRETO Nº 7209 - LICENÇA PREMIO PORTARIA PORTARIA Nº 49 - DESIGNA
14/10/2019, Edição: 2.246 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 52 - DESIGNA SERVIDOR ADAB PORTARIA Nº 53 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS
14/10/2019, Edição: 2.244 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
14/10/2019, Edição: 2.245 Baixar diário
TERMO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
11/10/2019, Edição: 2.243 Baixar diário
TERMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10/10/2019, Edição: 2.242 Baixar diário
TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
09/10/2019, Edição: 2.241 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERMO ATA DO CERTAME - PP 038/2019
08/10/2019, Edição: 2.239 Baixar diário
LEI LEI Nº 1193 - ALTERA O ART. 7º, I, C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1182 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
08/10/2019, Edição: 2.240 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 14 - RESULTADO PRELIMINAR
07/10/2019, Edição: 2.238 Baixar diário
TERMO ATA
02/10/2019, Edição: 2.237 Baixar diário
LEI LEI Nº 1191 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 722 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI Nº 1192 - CRIA O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Setembro

30/09/2019, Edição: 2.236 Baixar diário
DECRETO DECRETO 7247 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO 7248 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
27/09/2019, Edição: 2.235 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO
26/09/2019, Edição: 2.234 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO
25/09/2019, Edição: 2.232 Baixar diário
OUTROS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
25/09/2019, Edição: 2.233 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ANEXOS - RGF - 2º QUADRIMESTRE 2019 - PM COARACI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS - RREO - 4º BIMESTRE 2019 - PM COARACI
24/09/2019, Edição: 2.231 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº038/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº039/2019
23/09/2019, Edição: 2.230 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 13 PUBLICA LOCAL DE VOTAÇÃO EDITAL EDITAL 006 - AUDIÊNCIA PUBLICA
20/09/2019, Edição: 2.229 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SMED Nº 001 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE REELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE COARACI
19/09/2019, Edição: 2.228 Baixar diário
TERMO TERMOS
10/09/2019, Edição: 2.227 Baixar diário
TERMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
09/09/2019, Edição: 2.226 Baixar diário
TERMO RESULTADO DE LICITAÇÃO
03/09/2019, Edição: 2.225 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO
02/09/2019, Edição: 2.224 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO 7230 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO 7231 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 7251 - EXONERA DECRETO Nº 7252 - NOMEIA DECRETO Nº 7253 - NOMEIA DECRETO Nº 7254 - OUVIDORIA TERMO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Agosto

29/08/2019, Edição: 2.223 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
28/08/2019, Edição: 2.222 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº037/2019 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
26/08/2019, Edição: 2.221 Baixar diário
TERMO HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019
22/08/2019, Edição: 2.220 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
21/08/2019, Edição: 2.218 Baixar diário
TERMO AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO
21/08/2019, Edição: 2.219 Baixar diário
TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
20/08/2019, Edição: 2.216 Baixar diário
TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
20/08/2019, Edição: 2.217 Baixar diário
TERMO RESULTADO DE LICITAÇÃO
19/08/2019, Edição: 2.214 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº005/2019 EDITAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019
19/08/2019, Edição: 2.215 Baixar diário
TERMO RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO
16/08/2019, Edição: 2.213 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 7215 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - 06-2019 DECRETO FINANCEIRO 7216 - ALTERAÇÃO DE QDD - 06-2019
15/08/2019, Edição: 2.212 Baixar diário
TERMO AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
14/08/2019, Edição: 2.211 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 11 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) RESOLUÇÃO 12 - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS
13/08/2019, Edição: 2.210 Baixar diário
DECRETO DECRETO 7250 - CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 05 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL NO EXERCÍCIO DE 2019 RESOLUÇÃO 06 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM COARACI - BAHIA RESOLUÇÃO 07 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM COARACI - BAHIA
12/08/2019, Edição: 2.209 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
09/08/2019, Edição: 2.208 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
08/08/2019, Edição: 2.207 Baixar diário
TERMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
07/08/2019, Edição: 2.206 Baixar diário
TERMO RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
06/08/2019, Edição: 2.205 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº035/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº036/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - 6º BIM 2018 - PM COARACI ERRATA ERRATA DECRETO 7228 ERRATA DECRETO 7229 DECRETO DECRETO 7242 - EXONERA DECRETO 7249 - LIC PREMIO
05/08/2019, Edição: 2.204 Baixar diário
TERMO AVISO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS - TP 002/2019 EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO
02/08/2019, Edição: 2.203 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 TERMO AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 7244 - PRORROGA O PRAZO DA COTA ÚNICA DO IPTU

Julho

30/07/2019, Edição: 2.202 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - 3º BIM 2019
29/07/2019, Edição: 2.200 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
29/07/2019, Edição: 2.201 Baixar diário
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI Nº 1190 - LDO 2020
25/07/2019, Edição: 2.199 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 10 PUBLICA OS CANDIDATOS HABILITADOS ERRATA ERRATA EDITAL CMDCA 01.2019
24/07/2019, Edição: 2.197 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº030/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº031/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº032/2019
24/07/2019, Edição: 2.198 Baixar diário
DECRETO DECRETO ALTERAÇÃO QDD MAIO 2019 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO MAIO 2019
23/07/2019, Edição: 2.196 Baixar diário
DECRETO DECRETO 7239 - EXONERA DECRETO 7240 - EXONERA DECRETO Nº 7241 - NOMEIA DECRETO 7243 - NOMEIA PORTARIA PORTARIA Nº 43 - REVOGA PORTARIA Nº 45 - INTERROMPE LICENÇA PORTARIA Nº 46 - PATRIMONIO PORTARIA Nº 47 - LIC MATERNIDADE PORTARIA Nº 48- LIC MATERNIDADE
18/07/2019, Edição: 2.195 Baixar diário
EXTRATO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
16/07/2019, Edição: 2.193 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
16/07/2019, Edição: 2.194 Baixar diário
TERMO RESULTADO JULGAMENTO HABILITAÇÃO
15/07/2019, Edição: 2.191 Baixar diário
TERMO AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
15/07/2019, Edição: 2.192 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 09 PUBLICA A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS NA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO-1
11/07/2019, Edição: 2.190 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO
10/07/2019, Edição: 2.189 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
09/07/2019, Edição: 2.188 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO RATIFICAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
08/07/2019, Edição: 2.187 Baixar diário
LEI LEI Nº 1186 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO BERIMBAU I COARACI/BA LEI Nº 1187 - DENOMINA O PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL COMO JOSÉ ANTÔNIO DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1188 - DENOMINA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PONTO SAC DE COARACI – COMO ANTÔNIO MACEDÔNIO CASTRO DOS SANTOS LEI Nº 1189 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ESTRUTURA FÍSICA (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 008 - PUBLICA GABARITO PROVA CONSELHO TUTELAR
04/07/2019, Edição: 2.185 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
04/07/2019, Edição: 2.186 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
03/07/2019, Edição: 2.183 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº028/2019
03/07/2019, Edição: 2.184 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019 TERMO RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO N° 7227 - EXONERAÇÃO DECRETO Nº 7228 - NOMEIA DECRETO Nº 7229 - NOMEIA DECRETO 7236 - EXONERA DECRETO Nº 7237 - NOMEIA DECRETO Nº 7238 - NOMEIA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO UNIFICADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PORTARIA PORTARIA Nº 42 - INSTITUI SAUDE NA ESCOLA

Junho

28/06/2019, Edição: 2.182 Baixar diário
ERRATA ERRATA ERRATA DECRETO 7213 TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO Nº 7226 - PONTO FACULTATIVO DECRETO Nº 7214 - LIC PREMIO DECRETO Nº 7221 - LIC PREMIO DECRETO Nº 7224- LIC PREMIO DECRETO Nº 7225 - LIC PREMIO PORTARIA PORTARIA Nº 30- LIC MATERNIDADE PORTARIA Nº 33 - LIC SEM VENCIMENTO PORTARIA Nº 34 - INTERROMPE LICENÇA PORTARIA Nº 35 - INTEROMPE LICENÇA PORTARIA Nº39 - DESIGNA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº PUBLICA OS APTOS A REALIZAÇÃO DA PROVA E LOCAL COARACI RESOLUÇÃO Nº PUBLICA OS INDEFERIDOS A REALIZAÇÃO DA PROVA COARACI
27/06/2019, Edição: 2.181 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
26/06/2019, Edição: 2.180 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
25/06/2019, Edição: 2.178 Baixar diário
RESOLUÇÃO AUTORIZAÇÕES DE SECRETÁRIOS 2019 AUTORIZAÇÕES NOMEADOS - 2019 PLANO DE AÇÃO DO CME 2019 PORTARIA PORTARIA Nº 37 - MOV. FINANCEIRAA (1) 25.06
25/06/2019, Edição: 2.179 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 38 - COMISSÃO SAÚDE CREDENCIAMENTO
19/06/2019, Edição: 2.177 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 36 - MOV. FINANCEIRAA (1) DECRETO DECRETO Nº 7213- NOMEIA DIRETORES E VICES DECRETO Nº 7218 - LIC PREMIO
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