Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Regulamentação da LAI

Informações quanto a regulamentação da LAI nesta entidade.

Relatórios da Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Leis

Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Av. Juracy Magalhães, 244 Coaraci-BA, Centro

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: 73-3241 1113

Email: [email protected]

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receitas

Despesas

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2020

Dezembro

01/12/2020, Edição: 2.601 Baixar diário
LEI LEI Nº 1212 - COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1199, NO SEU ARTIGO 1, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DOMINICAL URBANO (TERRENO) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COARACI
01/12/2020, Edição: 2.600 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7375 - EXONERA O CONTROLADOR GERAL DECRETO Nº 7376 - EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 7377 - EXONERA SECRETÁRIO DE OBRAS DECRETO Nº 7378 - NOMEIA CONTROLADOR INTERNO DECRETO Nº 7379 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 7380 - NOMEIA INTERINAMENTE SECRETÁRIO DE OBRAS DECRETO Nº 7381 - NOMEIA DIRETOR DE CULTURA DECRETO Nº 7382 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Novembro

30/11/2020, Edição: 2.599 Baixar diário
EDITAL EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2020; 006/2020 E 007/2020
30/11/2020, Edição: 2.598 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAIS 005/2020 - 006/2020 E 007/2020 - LEI ALDIR BLANC
27/11/2020, Edição: 2.597 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 29/2020 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
26/11/2020, Edição: 2.596 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2020
25/11/2020, Edição: 2.595 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIROS
25/11/2020, Edição: 2.594 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
24/11/2020, Edição: 2.593 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 E 21 /2019
23/11/2020, Edição: 2.592 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 49 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS EM PODER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI, EXISTENTES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 50 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE BANCOS E CAIXA EXISTENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 51 - COMISSÃO PARA APURAR SALDO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE COARACI NO EXERCÍCIO 2020
23/11/2020, Edição: 2.591 Baixar diário
LEI LEI Nº 1210 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO (OU REFORMULAÇÃO) DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1211 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE DISPÕE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE COARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA PORTARIA Nº 48 - COMISSÃO PARA ATENDER O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A JUCEB E O MUNICÍPIO DE COARACI
20/11/2020, Edição: 2.590 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018
19/11/2020, Edição: 2.589 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE NOTIFICAÇÃO TCM
12/11/2020, Edição: 2.588 Baixar diário
TERMO RETIFICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2020
11/11/2020, Edição: 2.587 Baixar diário
TERMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2020
06/11/2020, Edição: 2.586 Baixar diário
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB EXERCÍCIO 2019
02/11/2020, Edição: 2.585 Baixar diário
DECRETO N 7375

Outubro

29/10/2020, Edição: 2.584 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2020 INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2020
23/10/2020, Edição: 2.583 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7374 - PONTO FACULTATIVO
22/10/2020, Edição: 2.582 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO CME Nº 05.2020 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 03.2020
22/10/2020, Edição: 2.581 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIROS - SETEMBRO 2020
20/10/2020, Edição: 2.580 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2020
14/10/2020, Edição: 2.579 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7373 - FERIADO COMERCIARIO
07/10/2020, Edição: 2.578 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2020
06/10/2020, Edição: 2.577 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2020
05/10/2020, Edição: 2.576 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 47 - COMISSÃO PARA ATENDER O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A JUCEB E O MUNICÍPIO DE COARACI DECRETO DECRETO Nº 7372 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE COARACI
05/10/2020, Edição: 2.575 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DE RECEITAS MUNICIPAIS
02/10/2020, Edição: 2.574 Baixar diário
LEI LEI Nº 1208 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1207/2020 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 02 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DE EQUÍVOCO NA PUBLICAÇÃO DO SEU TEOR LEI Nº 1209 - DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL AABB-COARACI BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
01/10/2020, Edição: 2.573 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7371 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, DAS IGREJAS, ACADEMIAS E SEGUIMENTOS AFINS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 46 - LICENÇA SEM VENCIMENTO
01/10/2020, Edição: 2.572 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 139A/2020
01/10/2020, Edição: 2.571 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2020

Setembro

30/09/2020, Edição: 2.570 Baixar diário
OUTROS CONCESSÃO DE PDV - EXONERAÇÃO SERVIDOR(A) MUNICIPAL - CELEDA CUNHA DE SOUZA PORTARIA PORTARIA Nº 42 - DESIGNA A SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE RECEPCIONISTA
30/09/2020, Edição: 2.569 Baixar diário
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2020 - PM COARACI
30/09/2020, Edição: 2.568 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2020
29/09/2020, Edição: 2.567 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE 2020
24/09/2020, Edição: 2.566 Baixar diário
TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2018 INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO Nº 144A/2020 E 140/2020
24/09/2020, Edição: 2.565 Baixar diário
TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 005/2020 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº149/2020 - TP 005/2020
22/09/2020, Edição: 2.564 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIROS - AGOSTO 2020
22/09/2020, Edição: 2.563 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2020 ERRATA ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
21/09/2020, Edição: 2.562 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2020
21/09/2020, Edição: 2.561 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 45 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DA VALIDAÇÃO CADASTRAL
21/09/2020, Edição: 2.560 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
20/09/2020, Edição: 2.559 Baixar diário
DECRETO N7370/2020
18/09/2020, Edição: 2.558 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2020
18/09/2020, Edição: 2.557 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2020
18/09/2020, Edição: 2.556 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2020
17/09/2020, Edição: 2.555 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001 - CADASTRO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESA, COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E ESPAÇOS CULTURAIS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
17/09/2020, Edição: 2.554 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO POR EDITAL À EMPRESA CARLOS G CONSTRUTORA LTDA
17/09/2020, Edição: 2.553 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 44 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ANALISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 001 2020
17/09/2020, Edição: 2.552 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 43 - INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – PAR
16/09/2020, Edição: 2.551 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2020
16/09/2020, Edição: 2.550 Baixar diário
TERMO RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
16/09/2020, Edição: 2.549 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
15/09/2020, Edição: 2.548 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2020
15/09/2020, Edição: 2.547 Baixar diário
TERMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2020
11/09/2020, Edição: 2.546 Baixar diário
TERMO TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS Nº 113/2020 E 008/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 126/2020
11/09/2020, Edição: 2.545 Baixar diário
TERMO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 050/2020; 051/2020; 052/2020; 059/2020; 066/2020
09/09/2020, Edição: 2.544 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2020
08/09/2020, Edição: 2.543 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7369 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 7353 MUNICÍPIO DE COARACI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
08/09/2020, Edição: 2.542 Baixar diário
TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2020
04/09/2020, Edição: 2.541 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISP Nº 031A/2020
03/09/2020, Edição: 2.540 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2018
02/09/2020, Edição: 2.539 Baixar diário
LEI LEI Nº 1207 - DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL AABB-COARACI BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO DECRETO Nº 7368 - REVOGA O DECRETO DE Nº 7365 PORTARIA PORTARIA Nº 41 - DESIGNA SERVIDORES PARA O COMANDANDO DA GUARDA MUNICIPAL
02/09/2020, Edição: 2.538 Baixar diário
TERMO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2020
02/09/2020, Edição: 2.537 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2020
01/09/2020, Edição: 2.536 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2020
01/09/2020, Edição: 2.535 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2019
01/09/2020, Edição: 2.534 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

Agosto

31/08/2020, Edição: 2.533 Baixar diário
ERRATA ERRATA - TERMO DE APOSTILAMENTO
28/08/2020, Edição: 2.532 Baixar diário
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI Nº 1206 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE COARACI – ESTADO DA BAHIA
28/08/2020, Edição: 2.531 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO
27/08/2020, Edição: 2.530 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISP Nº 035/2020
26/08/2020, Edição: 2.529 Baixar diário
ERRATA ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
26/08/2020, Edição: 2.528 Baixar diário
TERMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2019
24/08/2020, Edição: 2.527 Baixar diário
TERMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2020
21/08/2020, Edição: 2.526 Baixar diário
TERMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2019
20/08/2020, Edição: 2.525 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020
19/08/2020, Edição: 2.524 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020
19/08/2020, Edição: 2.523 Baixar diário
TERMO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 066/2019; 069/2019 E 138/2019
19/08/2020, Edição: 2.522 Baixar diário
TERMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2020
19/08/2020, Edição: 2.521 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIROS JULHO 2020
18/08/2020, Edição: 2.520 Baixar diário
TERMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121/2020
17/08/2020, Edição: 2.519 Baixar diário
ERRATA ERRATA DECRETO 7358
17/08/2020, Edição: 2.518 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7367 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO CANDIDATOS
17/08/2020, Edição: 2.517 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7366 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 7353 MUNICÍPIO DE COARACI
14/08/2020, Edição: 2.516 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA N 040/2020
14/08/2020, Edição: 2.515 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7362 - NOMEIA
14/08/2020, Edição: 2.514 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7358 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO CANDIDATOS DECRETO Nº 7359 - EXONERAÇÃO DECRETO Nº 7360 - LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7361 - LICENÇA PREMIO PORTARIA PORTARIA Nº 37 - REVOGA PORTARIA Nº 38 - REVOGA PORTARIA Nº 39 - RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO
14/08/2020, Edição: 2.513 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020
14/08/2020, Edição: 2.512 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020
13/08/2020, Edição: 2.511 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7356 - ESTABILIDADE ECONÔMICA DECRETO Nº 7357 - NOMEIA DIRETORA DO CRIE ERRATA ERRATA TERMO DE FOMENTO ERRATA PORTARIAS EXTENSÃO PORTARIA PORTARIA Nº 36 - RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO
11/08/2020, Edição: 2.510 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2018
10/08/2020, Edição: 2.509 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7348 - NOMEIA DIRETOR CLINICO DO HGC DECRETO Nº 7351 - LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7352 - LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7354 - LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7355 - NOMEIA OUTROS RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA SEGUNDA PARCELA DE RECURSOS FEDERAIS PARA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 2020 APROVAÇÃO TERMO DE ACEITE BENEFÍCIO FUNENRAL - INCREMENTO TEMPORÁRIO ERRATA ERRATA DECRETO N 7295
07/08/2020, Edição: 2.508 Baixar diário
TERMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2020
06/08/2020, Edição: 2.507 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001.2020
05/08/2020, Edição: 2.506 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020
05/08/2020, Edição: 2.505 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020
04/08/2020, Edição: 2.504 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020
04/08/2020, Edição: 2.503 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2020
03/08/2020, Edição: 2.502 Baixar diário
OUTROS PROTOCOLO PARA USO DA IVERMECTINA DURANTE A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DA COVID19 PORTARIA PORTARIA Nº 35 - DESIGNA MÉDICO PARA PRESCRIÇÃO MÉDICA COVID-19
03/08/2020, Edição: 2.501 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020 OUTROS PROTOCOLO PARA USO DA IVERMECTINA DURANTE A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DA COVID19 PORTARIA PORTARIA Nº 35 - DESIGNA MÉDICO PARA PRESCRIÇÃO MÉDICA COVID-19
03/08/2020, Edição: 2.500 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2020 E 132/2020 - P.E. 003/2020

Julho

31/07/2020, Edição: 2.499 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7353 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, DAS IGREJAS, ACADEMIAS E SEGUIMENTOS AFINS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM MEDIDAS TEMPORÁRIA
31/07/2020, Edição: 2.498 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2020 TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020
30/07/2020, Edição: 2.497 Baixar diário
OUTROS DECIDO PELA CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO, A SERVIDORA CRISTIANE ALBANO DOS SANTOS, FICANDO A MESMA AFASTADA DO SERVIÇO PUBLICO, DECLARO-A EXONERADA DO CARGO DE PROFESSORA, E NOS TERMOS DO ARTº 8º DA LEI A EXTI DECIDO PELA CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO, A SERVIDORA ROZEANE BISPO DOS SANTOS, FICANDO A MESMA AFASTADA DO SERVIÇO PUBLICO, DECLARO-A EXONERADA DO CARGO DE PROFESSORA, E NOS TERMOS DO ARTº 8º DA LEI A EXTINÇÃ
27/07/2020, Edição: 2.496 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020 EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2020
24/07/2020, Edição: 2.495 Baixar diário
TERMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2019 E 025/2020
22/07/2020, Edição: 2.494 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020
21/07/2020, Edição: 2.493 Baixar diário
EXTRATO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2020 E 045/2020
21/07/2020, Edição: 2.492 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2020 E 044/2020
20/07/2020, Edição: 2.491 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATOS Nº 094/2020 E 097/2020
20/07/2020, Edição: 2.490 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIROS JUNHO 2020
16/07/2020, Edição: 2.489 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020
15/07/2020, Edição: 2.488 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020
13/07/2020, Edição: 2.487 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE REGULAMENTO DE FESTIVAL DE DESENHO COARACI-BA – 2020 - ANEXO I
13/07/2020, Edição: 2.486 Baixar diário
AVISO AVISO - ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2020
10/07/2020, Edição: 2.485 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 32 - NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCEIRA A SER CELEBRADA COM O INSTITUTO INSERIR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
10/07/2020, Edição: 2.484 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
09/07/2020, Edição: 2.483 Baixar diário
TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
09/07/2020, Edição: 2.482 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7350 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
08/07/2020, Edição: 2.481 Baixar diário
TERMO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATOS TRANSPORTE
06/07/2020, Edição: 2.480 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 ERRATA ERRATA - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 023/2020
06/07/2020, Edição: 2.479 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020
06/07/2020, Edição: 2.478 Baixar diário
AVISO AVISO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS - TP 004/2020
06/07/2020, Edição: 2.477 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
03/07/2020, Edição: 2.476 Baixar diário
TERMO TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO INSERIR – LEI Nº 13.019 / 2014 CC DECRETO MUNICIPAL Nº 7342/2020 E LEI Nº 1.190 DE 2019
03/07/2020, Edição: 2.475 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO - CONTRATOS Nº 126A/2018; 012/2020; 008/2020
03/07/2020, Edição: 2.474 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO DO RECURSO - TP 004/2020
02/07/2020, Edição: 2.473 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2020 - PP 022/2020 (SRP) TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
01/07/2020, Edição: 2.472 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020

Junho

30/06/2020, Edição: 2.471 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP022/2020 (SRP)
30/06/2020, Edição: 2.470 Baixar diário
TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 022/2020
27/06/2020, Edição: 2.469 Baixar diário
EDITAL N 04/2020
22/06/2020, Edição: 2.468 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7349 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DURANTE O PERÍODO JUNINO NO MUNICÍPI EXTRATO EXTRATO - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2018
19/06/2020, Edição: 2.467 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO CÂMARA MAIO 2020
19/06/2020, Edição: 2.466 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIROS MAIO 2020
19/06/2020, Edição: 2.465 Baixar diário
LEI LEI Nº 1204 - DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL (CRIE) COMO MARIA RITA DE SOUSA BRITO LOPES PONTES, (SANTA DULCE DOS POBRES) LEI Nº 1205 - DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BAIANA DE KYOKUSHIN KAI KAN
18/06/2020, Edição: 2.464 Baixar diário
EXTRATO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020
18/06/2020, Edição: 2.463 Baixar diário
OUTROS JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO INSERIR – LEI Nº 13.0192014 CC DECRETO MUNICIPAL Nº 73422020 E LEI Nº 1.190 DE 2019 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTIGENCIAMENTO RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS
17/06/2020, Edição: 2.462 Baixar diário
TERMO RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TP 004/2020
17/06/2020, Edição: 2.461 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº023/2020 ERRATA ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2020 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
16/06/2020, Edição: 2.460 Baixar diário
TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2020 EXTRATO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - MÉDICOS
12/06/2020, Edição: 2.459 Baixar diário
ERRATA ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2020
12/06/2020, Edição: 2.458 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
12/06/2020, Edição: 2.457 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2020 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
10/06/2020, Edição: 2.456 Baixar diário
TERMO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 121/2017
05/06/2020, Edição: 2.455 Baixar diário
DECRETO N 7347/2020
03/06/2020, Edição: 2.454 Baixar diário
TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
02/06/2020, Edição: 2.453 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020
02/06/2020, Edição: 2.452 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020
02/06/2020, Edição: 2.451 Baixar diário
TERMO RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PP021/2020 INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2020
01/06/2020, Edição: 2.450 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7345 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
01/06/2020, Edição: 2.449 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2020

Maio

29/05/2020, Edição: 2.448 Baixar diário
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 QUAD 2020 - PM COARACI
28/05/2020, Edição: 2.447 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 23 - AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA MUNICIPAL PORTARIA Nº 24 - CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PORTARIA Nº 25 - INTERROMPE LICENÇA PREMIO ERRATA ERRATA - PORTARIA 14-2020 DECRETO DECRETO Nº 7342 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COARACI E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DECRETO Nº 7343 - NOMEIA DECRETO Nº 7344 - LICENÇAS PREMIO DECRETO Nº 7345 - REVOGA O DECRETO DE Nº 7338
28/05/2020, Edição: 2.446 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
27/05/2020, Edição: 2.445 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020
27/05/2020, Edição: 2.444 Baixar diário
EDITAL EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DECRETO DECRETOS FINANCEIROS ABRIL 2020
22/05/2020, Edição: 2.443 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7342 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COARACI E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME
21/05/2020, Edição: 2.442 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7341 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, COMO COMPLEMENTO AO DECRETO 7334, NO QUE TANGE A RESTAURANTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 TERMO DE ACEITE PARA O COMBATE AO COVID-19
21/05/2020, Edição: 2.441 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 DECRETO DECRETO Nº 7340 - LICENÇA PREMIO
20/05/2020, Edição: 2.440 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO DE CONTRATO
19/05/2020, Edição: 2.439 Baixar diário
EXTRATO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2020
19/05/2020, Edição: 2.438 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADES MÉDICOS
18/05/2020, Edição: 2.437 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 20 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 21 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA REGULAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 22 - DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CAPS DECRETO DECRETO Nº 7336 - LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7337 - LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7338 - NOMEIA DIRETOR CLINICO DO HGC
18/05/2020, Edição: 2.436 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
15/05/2020, Edição: 2.435 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
14/05/2020, Edição: 2.434 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIROS - MARÇO 2020
14/05/2020, Edição: 2.433 Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020 EDITAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 - CREDENCIAMENTO MÉDICO
13/05/2020, Edição: 2.432 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2020
13/05/2020, Edição: 2.431 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SMED Nº 01 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE REELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE COARACI, CONSIDERANDO O REFERENCIAL CURRICULAR DO ESTADO DA BAHIA À LUZ DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC
12/05/2020, Edição: 2.430 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2019 ERRATA ERRATA DE TERMO ADITIVO
07/05/2020, Edição: 2.429 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA COARACI - PC 2019
07/05/2020, Edição: 2.428 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
07/05/2020, Edição: 2.427 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE SUPRESSÃO - CONTRATO Nº 001/2020
05/05/2020, Edição: 2.426 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2020 EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 082/2017

Abril

30/04/2020, Edição: 2.425 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 11/2020 - CRÉDITO ESPECIAL
30/04/2020, Edição: 2.424 Baixar diário
LEI LEI Nº 1202 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE COARACI, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA ATENDER AÇÕ LEI Nº 1203 - ALTERA O ART. 4º, I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
29/04/2020, Edição: 2.423 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
29/04/2020, Edição: 2.422 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2019
28/04/2020, Edição: 2.421 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7335 - EXONERA
28/04/2020, Edição: 2.420 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020
24/04/2020, Edição: 2.419 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7334 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19
22/04/2020, Edição: 2.418 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020
22/04/2020, Edição: 2.417 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7331 - EXONERA DECRETO Nº 7332 - NOMEIA DECRETO Nº 7333 - NOMEIA
21/04/2020, Edição: 2.416 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIROS FEVEREIRO 2020
20/04/2020, Edição: 2.415 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020
20/04/2020, Edição: 2.414 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE REGULAMENTO DE FESTIVAL DE COMPOSIÇÕES ONLINE DE COARACI-BA – 2020
17/04/2020, Edição: 2.413 Baixar diário
TERMO AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020
17/04/2020, Edição: 2.412 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 184/2019
15/04/2020, Edição: 2.411 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7309 - EXONERA DECRETO Nº 7318 - LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7320 - LICENÇA PREMIO PORTARIA PORTARIA Nº 008 - PRORROGA LICENÇA PORTARIA Nº 09 - LICENÇA MATERNIDADE PORTARIA Nº 14 - LICENÇA MATERNIDADE PORTARIA Nº 15 - AUMENTO DE CARGA HORARIA PORTARIA Nº 19 - PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTO
15/04/2020, Edição: 2.410 Baixar diário
AVISO AVISO DE ANULAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
14/04/2020, Edição: 2.409 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 082/2017
08/04/2020, Edição: 2.408 Baixar diário
DECRETO N 7328/2020
05/04/2020, Edição: 2.407 Baixar diário
DECRETO N 7327/2020
02/04/2020, Edição: 2.406 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7326 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COARACI PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
02/04/2020, Edição: 2.405 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PP 019/2020
01/04/2020, Edição: 2.404 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020
01/04/2020, Edição: 2.403 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

Março

31/03/2020, Edição: 2.402 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7325 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES AOS DECRETO Nº 7321 , 7322 E 7323, QUE TRATA DA PREVENÇÃO AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA
30/03/2020, Edição: 2.401 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020
27/03/2020, Edição: 2.400 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS - CH.P. 003/2020
26/03/2020, Edição: 2.399 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIROS - JANEIRO 2020
26/03/2020, Edição: 2.398 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 (SRP) OUTROS CONCESSÃO DE PDV - EXONERAÇÃO SERVIDOR(A) MUNICIPAL - IVONETE FERREIRA NUNES ROCHA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - SRP
26/03/2020, Edição: 2.397 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7324 - EXONERAR
26/03/2020, Edição: 2.396 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7323 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
25/03/2020, Edição: 2.395 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2018 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2018
25/03/2020, Edição: 2.394 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
24/03/2020, Edição: 2.393 Baixar diário
TERMO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2020
24/03/2020, Edição: 2.392 Baixar diário
TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003/2020
23/03/2020, Edição: 2.391 Baixar diário
TERMO RESULTADO DE LICITAÇÃO / ADJUDICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
23/03/2020, Edição: 2.390 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7323 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 7322, PARA PREVENÇÃO AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
23/03/2020, Edição: 2.389 Baixar diário
ERRATA ERRATA - DECRETO 7312
23/03/2020, Edição: 2.388 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PP018/2020 TERMO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2020
20/03/2020, Edição: 2.387 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7322 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COARACI, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA PORTARIA Nº 17 - DESIGNA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 18 - DESIGNA A FISCAL FARMACÊUTICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/03/2020, Edição: 2.386 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
19/03/2020, Edição: 2.385 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 16 - INSTITUI COMISSÃO DESIGNANDO OS SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE COARACI
19/03/2020, Edição: 2.384 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2020
19/03/2020, Edição: 2.383 Baixar diário
LEI LEI Nº 1201 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DO IDOSO, DEFICIENTE E GESTANTE EM RECEBER MEDICAÇÃO DE USO CONTÍNUO EM SEU DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE COARACI
17/03/2020, Edição: 2.382 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7321 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE COARACI EM RAZÃO DA PANDEMIA E DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
17/03/2020, Edição: 2.381 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
17/03/2020, Edição: 2.380 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2020
16/03/2020, Edição: 2.379 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
13/03/2020, Edição: 2.378 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020
13/03/2020, Edição: 2.377 Baixar diário
ERRATA ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº039/2020 PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
13/03/2020, Edição: 2.376 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº003/2020
12/03/2020, Edição: 2.375 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - TRANSPORTE ESCOLAR
11/03/2020, Edição: 2.374 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 E 007/2020 EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 E 007/2020
10/03/2020, Edição: 2.373 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE REGULAMENTO DE FESTIVAL DE COMPOSIÇÕES DE COARACI-BA – 2020
10/03/2020, Edição: 2.372 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
10/03/2020, Edição: 2.371 Baixar diário
ERRATA ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2020
10/03/2020, Edição: 2.370 Baixar diário
TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
09/03/2020, Edição: 2.369 Baixar diário
TERMO RESULTADO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2020
09/03/2020, Edição: 2.368 Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº003/2020 PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº018/2020 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2020 AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2020 EDITAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020
06/03/2020, Edição: 2.367 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
06/03/2020, Edição: 2.366 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 12 - INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTO PORTARIA Nº 13 - INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTO DECRETO DECRETO Nº 7313 - LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7314 - LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7315 - LICENÇA PREMIO DECRETO N° 7316 - EXONERAÇÃO DIRETORES E VICE DECRETO Nº 7317 - NOMEIA DIRETORES E VICE.
05/03/2020, Edição: 2.365 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO - JULGAMENTO RECURSO - TP002/2020
04/03/2020, Edição: 2.364 Baixar diário
ERRATA ERRATA
04/03/2020, Edição: 2.363 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PP011/2020 (SRP)
04/03/2020, Edição: 2.362 Baixar diário
ATA ATA - PP 016/2020 PREGÃO PRESENCIAL REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2020 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PP033/2019 (SRP) EXTRATO DE CONTRATO - PP 012/2020
02/03/2020, Edição: 2.361 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PP 039/2019 (SRP)
02/03/2020, Edição: 2.360 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PP014/2020
02/03/2020, Edição: 2.359 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PP010/2020 EXTRATO DE CONTRATO - PP013/2020 EXTRATO DE CONTRATO - PP 015/2020
02/03/2020, Edição: 2.358 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 011/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 012/2020

Fevereiro

28/02/2020, Edição: 2.357 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
27/02/2020, Edição: 2.356 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2020
27/02/2020, Edição: 2.355 Baixar diário
TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
27/02/2020, Edição: 2.354 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7312 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
21/02/2020, Edição: 2.353 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7311 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
20/02/2020, Edição: 2.352 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7310 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EDITAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 2020 PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 DE 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 DE 2020 REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL
20/02/2020, Edição: 2.351 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº002/2020
19/02/2020, Edição: 2.350 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PP007/2020 EXTRATO DE CONTRATO - PP 009/2020 EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 011 - COMISSÃO PARA ATENDER O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A JUCEB E O MUNICÍPIO DE COARACI
18/02/2020, Edição: 2.349 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020
18/02/2020, Edição: 2.348 Baixar diário
RECURSOS RECEBIDOS AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TP 002/2020
18/02/2020, Edição: 2.347 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2020
17/02/2020, Edição: 2.346 Baixar diário
TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
17/02/2020, Edição: 2.345 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
14/02/2020, Edição: 2.344 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
12/02/2020, Edição: 2.343 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 010 - EXTENSAO DE CARGA HORARIA
11/02/2020, Edição: 2.342 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2019
10/02/2020, Edição: 2.341 Baixar diário
TERMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
07/02/2020, Edição: 2.340 Baixar diário
TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 003/2020 PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
07/02/2020, Edição: 2.339 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7308 - FERIADO MUNICIPAL
06/02/2020, Edição: 2.338 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7307 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE COARACI-BA EDITAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
05/02/2020, Edição: 2.337 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7306 - NOMEIA OS MEMBROS DO CMAS PARA COMPOR A INSTÂNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA
05/02/2020, Edição: 2.336 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2020 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2020 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2020 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2020 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2020 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº001/2020
04/02/2020, Edição: 2.335 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO
03/02/2020, Edição: 2.334 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7305 -PRORROGA O PRAZO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL
03/02/2020, Edição: 2.333 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO
03/02/2020, Edição: 2.332 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2020 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2020 TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

Janeiro

31/01/2020, Edição: 2.331 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
31/01/2020, Edição: 2.330 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2020
29/01/2020, Edição: 2.329 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
29/01/2020, Edição: 2.328 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019
29/01/2020, Edição: 2.327 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 7299 - LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7300 - LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7301 - LICENÇA PREMIO DECRETO Nº 7302 - EXONERAÇÕES DECRETO Nº 7303 - NOMEIA ERRATA ERRATA DECRETO Nº 7293
29/01/2020, Edição: 2.326 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº002/2020
28/01/2020, Edição: 2.325 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 005 - PREGÃO ELETRONICO AUTORIDADE COMPETENTE PORTARIA Nº 006 - PREGÃO ELETRONICO PREGOEIRO PORTARIA Nº 007- PREGÃO ELETRONICO APOIO DECRETO DECRETOS FINANCEIROS
28/01/2020, Edição: 2.324